Visita No Presidio De Viana Es

Outorga e Fiscalização Francisco Lopes Viana Superintendência de Fiscalização (até Março-2006) Gisela Damm Forattini Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL BRASIL EQUIPE TÉCNICA João Gilberto Lotufo Conejo – Supervisão Geral Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos Francisco Lopes Viana Coordenação Geral…

semana anterior à 25ª Reunião Brasileira de Antropologia e foi presidido por Lia Zanotta Machado (diretora da ABA na gestão 2004/2006), tendo sido composto por Adriana de Resende Barreto Vianna (MN), Ana Lucia Pastore Schritzmeyer (USP), Eduardo Viana Vargas (UFMG) e Elisete Schwade (UFRN). Além dos membros da comissão, foram também pareceristas Adriana Piscitelli (Unicamp), Bárbara Musumeci (CESEC), Edilene Coffaci de Lima (UFPR), Gláucia de Oliveira Assis (UDESC), Hélio Silva…

acabado de dar à luz e das convalescentes” (regra 23); a restrição no uso de instrumentos de coação29 (regra 33), dentre outras previsões que marcadamente revelam uma busca pela humanização na execução das penas (ONU,1955). Essa crença de que os presídios poderiam ressocializar os encarcerados, ideologia em vigor na época das Regras Mínimas, todavia, não perdurou muito, o que pode ser observado nos documentos internacionais posteriores. Nesse sentido, Luiz Flávio Gomes aponta que…

VILLALOBOS Coordenação de Comunicação PAULA DANIELLI ROCHA NOGUEIRA FERNANDO DA SILVA PINTO Coordenação do Projeto “Memorial da Anistia” EDSON CLÁUDIO PISTORI Coordenação de Registro e Diligência LÍVIA ALMEIDA SANTOS ALINE CARRNEIRO DE AGUIAR HAYARA VIANA SILVA MAIARA CAROLINA S. DE CASTRO ARQUIMEDES BARROS RODRIGUES RACHEL DA FONSECA HELBERT LOPES ROCHA Coordenação de Atendimento RAQUEL NOGUEIRA RAFAEL JOICY HONORATO DE SOUZA ANA ETELVINA SUDÁRIO SEMIÃO LUDMILA DE SOUSA RODRIGUES…

início da Guerra do Paraguai, quando a tropa na qual marchava o então cabo Vargas arranchara na Fazenda Santos Reis, propriedade do major de milícias Serafim Dornelles. Ao fim da guerra, o já capitão Vargas retornou ao local, dessa vez pretextando uma visita de cortesia ao major, um dos maiores e mais prósperos estancieiros da região. Na realidade, planejara a ocasião para pedir-lhe a filha Candoca em casamento. Na condição de candidato a genro, informou que havia economizado parte do…

distúrbios socioeco- de Titmuss] como serviços sociais: transferência de renda, cuidados de saúde, serviços sociais nômicos são decorrentes da crise e má pessoais, trabalho, emprego, serviços de educa- administração do mercado e não do Es- ção. tado. 4 O bem-estar fiscal compreende uma ampla Defender a forma holística de solução de problemas, por meio da qual se valo5 riza todas as formas possíveis de prote- gama de subsídios e isenções de impostos…

corretamente as palavras. 1.1.1 Emprego de Z e S. 1.1.1.1 Emprega-se o S: 1) Nas palavras derivadas de outras que já apresentam s no radical Exemplos: análise- analisar catálise- catalisador casa- casinha, casebre liso- alisar 2) Nos sufixos -ês e -esa, ao indicarem nacionalidade, título ou origem Exemplos: burguês- burguesa inglês- inglesa chinês- chinesa milanês- milanesa 3) Nos sufixos formadores de adjetivos -ense, -oso e -osa Exemplos: Catarinense gostoso-…

OLIVEIRA - PRESIDENTE ELOISA MARIA DA SILVA – VICE JOAO DE SOUSA LEITÃO FILHO – SEC.-GERAL LUZIMAR ALMADA VIANA – SEC. ADJUNTO ANTÔNIO CARLOS F. FRAGA - TESOUREIRO SUBSEÇÃO CODÓ FRANCISCO M. DE SOUSA - PRESIDENTE JOSÉ BARRETO R. DO REGO BARROS – VICE JOSÉ RIBAMAR O. CARVALHO – SEC.-GERAL BENTO RIBEIRO MAIA – SEC. ADJUNTO WAGNER RIBEIRO FERREIRA - TESOUREIRO SUBSEÇÃO PINHEIRO ANTÔNIO CARLOS R. VIANA - PRESIDENTE GENIVAL ABRAAO FERREIRA – VICE ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO – SEC. GERAL…

etnografia, além de empreender um trabalho interpretativo dos textos judiciais produzidos no âmbito de uma vara de execuções criminais, principalmente os relacionados à superlotação das celas e aos procedimentos para punir usuários de droga no interior do presídio, também é adotada a metodologia de Bruno Latour para “seguir” o percurso de uma “lei” ou “norma jurídica” desde quando ela se encontra em estado latente na frieza dos códigos, até o fim do processo em eu se objetiva sua efetiva…

que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São direitos fundamentais das pessoas consideradas doentes mentais: I – no ato da internação, serem informadas sobre seus direitos; II – VETADO III – VETADO IV – receberem visitas em particular; V – receberem e enviarem correspondências, resguardando o sigilo; VI – portarem ou receberem objetos essenciais à vida diária; VII – praticarem sua religião ou crença; VIII – comunicarem-se com as pessoas que desejarem;…