Visita Domiciliar Filme Preciosa

Direito. Mesmo no Direito Penal (e isso entre nós é ainda mais real) são conferidos poderes cada vez mais amplos ao juiz, em um Direito em que deve ter aplicação a estrita legalidade. O intercâmbio internacional, por meio de congressos, simpósios, visitas e cur­ sos, incita nova forma de encarar o Direito em plano internacionalista, fazendo Codificação 93 reavivar a possibilidade de um dia termos um direito supranacional. Hoje, o direito positivo abandona o provincialismo que o prendeu…

administrativos prestados ao Estado. A PPP Administrativa pode ser: PPP Administrativa de serviço público: visa satisfazer necessidades coletivas, sob regime público. A Adm. é usuária indireta e a coletividade usuária direta. Ex. coleta de lixo domiciliar sem contraprestação específica do usuário. PPP Administrativa de serviço administrativo: empresa privada, selecionada em regra por licitação, prestará serviços ao Estado. Adm. é usuária direta e a coletividade é usuária indireta. Ex.…

fértil O desafio de construir agroecossistemas férteis, saudáveis e produtivos só poderá ser enfrentado se o ambiente cultural da agricultura camponesa também for fértil, se conhecimentos valiosos sobre os ecossiste- mas e as agriculturas, herança preciosa dos povos para a humanidade, forem resgatados e ressignificados, por meio de interações entre esses saberes populares e outros, construídos pela pesquisa em agroecologia desenvolvida em instituições de ensino e pesquisa, fortalecendo,…

afetam a justiça e o processo, desviando o ponto fundamental da análise para o modus operandi do sistema de justiça, e não mais para a interpretação, aplicação e alteração das leis processuais”.13 107/2632 Muito me apraz recomendar a leitura da preciosa obra, cuja relevância, na opinião do Professor Watanabe, “está não apenas nas informações, constatações e estudos nela contidos, mas principalmente no fato de representar uma importante contribuição ao aperfeiçoamento das práticas de…