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mecânicos. Ele sempre está dos dois lados: na alimentação e na extração. Camargo (1983) afirma que para sobreviver o homem precisa consumir, que para consumir necessita se identificar e economizar, e que, para economizar, ele deve estar bem informado sobre onde comprar mais por menos. Assim, a informação é essencial à vida da sociedade e vai moldando-a e sendo moldada por ela. Na realidade contemporânea, não há mais lugar para linearidade, e busca-se e tem-se a necessidade de…

REFLEXÕES SOBRE A INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Tamires Cristina Vígolo[1] Resumo: A irregularidade na ocupação do espaço urbano é resultado de um processo histórico e expressa as desigualdades sociais presentes na sociedade vigente. Recentemente estão sendo desenvolvidas várias ações pelo Poder Público que visam reverter este cenário. Adota-se uma nova concepção de regularização fundiária e a participação social aparece…

Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do…

acadêmicos de acordo com as normas de documentação da ABNT: informações básicas Atualizado Uberaba – MG 2005 Biblioteca Central Marcelo Palmério Reitor Elsie Barbosa Vice-Reitora Inara Barbosa Pena Elias Pró-Reitora de Ensino Superior José Bento Alves Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitora de Extensão e Ação Comunitária Dirce Maris Nunes da Silva Diretora da Biblioteca Central Revisora deste documento Catalogação elaborada pelo Setor de Referência da Biblioteca…

Prof. José Valdeni de Lima Prof. Leandro Krug Wives Coordenadores do curso. Sapiranga, Novembro de 2010. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitor: Carlos Alexandre Netto Vice-Reitor: Prof. Rui Vicente Oppermann Pró-Reitor de Pós-Graduação: Prof. Aldo Bo;tem Lucion Diretor do Instituto de Informática: Prof. Flávio Rech Wagner Coordenador do Curso: Prof. José Valdeni de

Fátima Bregolato Rubira de Assis Autora Profa. Angela Cristina Dias do Rego Catonio 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Diretor-Geral de EAD Reitor Guilherme Marback Neto Diretora de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa José Manuel Moran Vice-Reitor Anhanguera Publicações Leocádia Agláe Petry Leme Diretor Luiz Renato Ribeiro Ferreira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações Tecnológicas…

Endereço: rua Dr. João Marcelino s/n Bairro: Nova Betânia – Mossoró-RN Direção: Gilvaneide Rodrigues Cortes de Holanda Prof/a. Cooperador/a: José Hildo da Rocha 4. Responsáveis pelo acompanhamento: IES/UERN: Profa. Esp. Maria do Socorro Aragão Paim Profa. Maria do Socorro Aragão Paim – Supervisora Escola campo do estágio Prof. Cooperador: José Hildo da Rocha Supervisão Pedagógica: 5. Atuação do estágio: Ensino de Matemática no Ensino Fundamental (Anos Finais) 4…

inversão do ônus da prova. II – DO DIREITO Não restam dúvidas que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor as atividades bancárias e é questão plenamente resolvida tanto na jurisprudência quanto na doutrina. Vejamos o que diz o doutrinador José Geraldo Brito Filomeno em sua obra denominada Código de Defesa do Consumidor Comentada, publicada pela Forense Universitária: “Resta evidenciado, por outro lado, que as atividades desempenhadas pelas instituições financeiras, que na…

sintonia ao que prevê as Leis brasileiras e a realidade posta. Esta realidade a que a atual conjuntura nos coloca despertou o interesse em aprofundar conhecimentos sobre o tema. O que resultou na definição desse objeto de estudo. Outro fator que também motivou a escolha pelo tema foi a busca por um maior entendimento sobre as Leis/direitos e as necessidades dos usuários do SUS, que não tem sido atendidas com a urgência que a doença exige. Vale lembrar, no entanto, que…

jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revolução, 1985, 3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito Romano, O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed.…