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não é nada igualitária, muito menos justa. Com isso em mente, o que o ano de 2014, com Copa do Mundo, eleições presiden5 ciais, inflação no topo da meta, dólar subindo, menor disponibilidade de crédito, alto endividamento, baixo desemprego, etc., nos reserva? Cada uma dessas variáveis terá impacto no mercado como um todo, em menor ou maior escala no consumo de alimentos, com inúmeras interferências externas cuja precificação é cada vez mais complicada. Recentemente, durante o…

obrigação 1.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS…

1 E ditorial Boletim da Sociedade Portuguesa de Química Propriedade de Sociedade Portuguesa de Química ISSN 0870 – 1180 Registo na ERC n.º 125 525 Depósito Legal n.º 51 420/91 Publicação Trimestral N.º 130, Julho – Setembro 2013 Redacção e Administração Av. da República, 45 - 3.º Esq. - 1050-187 Lisboa Tel.: 217 934 637  Fax: 217 952 349 bquimica@quimica.uminho.pt www.spq.pt Editor João Paulo André Neste número do QUÍMICA assinala-se o centenário do modelo atómico de Bohr com um…

a período subsequente e relativa a exação de mesma espécie e destinação constitucional (art. 66 e da Lei n.º 8.383/91; art. 39 da Lei n.º 9.250/95). Fica, no entanto, a extinção do crédito tributário condicionada à ulterior homologação pela Administração (Código Tributário Nacional, art. 150, 1.º).Não é aplicável no caso dos autos o regime do artigo 74, Lei n.º 9.430/96, pois esta somente regula a compensação referente à Secretaria da Receita Federal. Portanto, a Lei n.º 8.383/91…

e VPNs; ADN TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. - Av. Dr. Renato Paes de Barros, 714 - Cj. 62 - Itaim Bibi - CEP 04530-001 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 150 - Tel.: (0xx11) 3071-2400 - Fax: (0xx11) 3078-1044 - Site: www.adn.com.br - Produtos: Gestão de tecnologia da informação; ADSOLUTIONS CONSULTING ASSES. EM PROCES. DE DADOS LTDA. - R. Dr. Neto de Araújo, 320 - 13º Andar - Vl. Mariana - CEP 04111-300 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 35 - Tel.: (0xx11) 5908-5880 - Fax: (0xx11)…

(7°/8° semestre) ao sexto ano (11°/12° semestre). Isso pode ser discutido por inúmeros fatores, principalmente pelos últimos anos de curso serem voltados aos estágios obrigatórios, “trabalhos de conclusão de curso” ou atividades práticas, clínicas, etc, as quais não necessitam da permanência do universitário em salas de aulas, tornando muito difícil o acesso a esses indivíduos (Tabela 1.14). Tabela 1.14. Distribuição dos universitários por ano/semestre conforme o tipo de…