União Civil Entre Pessoas Do Mesmo Sexo Alta Relevância Social E Jurídico Constitucional Da Questão Pertinente às Uniões Homoafetivas Legitimidade Constitucional Do Reconhecimento E Qualificação D

André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR) Ministério da Educação (MEC) Realização…

André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR) Ministério da Educação (MEC) Realização…

5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de…

seu Corpo Editorial. 2 EDITORIAL Prezado leitor, temos a satisfação de divulgar a sexta edição da Revista “UNINGÁ Review”, um projeto concebido para possibilitar a publicação de artigos científicos de revisão da literatura que possuam relevância em suas respectivas áreas do saber científico. Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos autores dos trabalhos que abrilhantam esta edição. Querermos ainda, convidar os autores de trabalhos científicos que se enquadram em nosso…

dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teona geral da pena Capítulo XXII - Penas pnvatlvas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniána 6 MANUAL DE DIREITO PENAL • Gu1u1ERME DE SouzA Nucc1 Capítulo XXV -…

Dependências Químicas – PRODEQUI Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas Coordenação Geral de Políticas de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social Organização Maria Fátima Olivier Sudbrack Maria Inês Gandolfo Conceição Liana Fortunato Costa Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Coordenação Geral de Educação…

Sinner. – São Leopoldo : EST/PPG, 2008. 524 f. : il. Tese (doutorado) – Escola Superior de Teologia. Programa de Pós-Graduação. Doutorado em Teologia São Leopoldo, 2008. 1. Identidade sexual. 2. Homossexualidade – Aspectos religiosos – Cristianismo. 3. Sexo – Aspectos religiosos – Cristianismo. 4. Teoria queer. I. Sinner, Rudolf von. II. Título. Ficha elaborada pela Biblioteca da EST 3 ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF VIA(DA)GENS TEOLÓGICAS ITINERÁRIOS PARA UMA TEOLOGIA QUEER NO BRASIL Tese…