Unisul A Distancia Prova Sobre Interesses Difusos E Segurança Publica

algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito Federal. Criticamos a submissão das Polícias Militares ao Exército e a permanência do militarismo nas instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública. Procuramos mostrar que esse modelo policial não consegue mais suprir as necessidades atuais da…

..................... .48 3.1.1.2- O código de Hamurabi 49 3.1.1.3- A boa-fé no direito canônico 49 3.1.1.4- A boa-fé no código civil brasileiro 50 3.2.3 Princípio da isonomia 51 3.2.4 Princípio da educação 52 3.2.5 Princípio da harmonização de interesses 52 3.2.6 Princípio da transparência e devida informação 53 3.2.7 Irrenunciabilidade do direito do consumidor 54 3.3 A POLÍTICA NACIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 54 3.4 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO PONTO DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 56 3.4

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão

artigo dispõe ao consumidor o prazo de sete dias para se arrepender das compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, sem ônus algum. Abordaremos ao longo dos capítulos desde a interpretação do artigo até o posicionamento atual dos tribunais sobre o assunto, bem como as propostas legislativas de alteração da norma. Baseada no Direito do Consumidor e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esta pesquisa terá como objetivo geral enfocar o exercício do direito de…

cuja delimitação do tema resultou na abordagem dos principais critérios para a fixação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. A fixação da indenização por dano moral foi escolhida como tema, levando-se em conta a polêmica existente sobre o assunto, na medida em que se depara com julgados que utilizam parâmetros diversificados quando da fixação da referida indenização. O trabalho desenvolve-se mediante a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial informada…

cuja delimitação do tema resultou na abordagem dos principais critérios para a fixação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. A fixação da indenização por dano moral foi escolhida como tema, levando-se em conta a polêmica existente sobre o assunto, na medida em que se depara com julgados que utilizam parâmetros diversificados quando da fixação da referida indenização. O trabalho desenvolve-se mediante a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial informada…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância 3ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 direitoempresarial.indb 1 2/12/2008 14:25:08 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock…

didáticas dos cursos de graduação, pós-graduação e outros”. Quanto ao enfoque preparatório para provas de concursos, que se mostra bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a obra com mais de mil testes. Por fim, a terceira edição recebeu uma “carga extra” – cerca de 450 itens de provas. Isso faz com que o Manual de direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a…

tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade. Autoria: THIAGO FIRMINO SILVANO - Acadêmico do Curso de Direito da UNISUL REFERÊNCIA 1 SILVA, José Cândido da; SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. 2 CAMARGO, Marculino. Fundamentos da ética geral e profissional. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 3 VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 18. ed. Rio…