Unidades De Conservação Em Teresina

criminal, podendo ser destituídos do poder familiar. Já na esfera patrimonial, no que tange ao exercício do Poder Familiar, cabe salientar que compete aos Pais administrar os bens dos filhos menores ou não emancipados Devendo os pais zelar por sua conservação, efetuando melhorias necessárias, como também, pagar os tributos a eles concernentes84. Dispõe o art. 1.68985, II do Código Civil “O Pai e a mãe, enquanto no exercício do Poder Familiar: I - são usufrutuários dos bens dos filhos; II…

conceito de patrimônio existente no Direito Civil” (ANTUNES, 2008, p. 496). A norma constitucional estabelece que o Poder Público tenha a obrigação de instituir as áreas de preservação permanente a as unidades de conservação, conforme o inciso III do art. 225: III – definir em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que…

Piauí, criado pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995. Possui uma área de 177,23 km², e está localizado a uma latitude 03º28'58 “sul e a uma longitude 42º30'16" oeste, estando a uma altitude de 30 metros e distante cerca de 244 km de Teresina. O município está localizado na microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense (figura 1), tendo como limites os municípios do estado do Maranhão ao norte, ao sul com Matias Olimpio e Luzilândia, a oeste com o estado do Maranhão e a leste…

Nacional de Meteorologia (INMET) e representam as diferentes situações climáticas em duas capitais brasileiras, Belém (PA) e Teresina (PI). Considerando o conhecimento a cerca desse assunto e interpretando as informações apresentadas, indique qual das alternativas corresponde à análise correta sobre os gráficos. (A) (B) (C) (D) (E) As cidades de Belém e Teresina encontram-se em mesma Longitude, portanto não apresentam diferenças significativas nos valores de temperatura…

contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO Este trabalho tem por título “Poluição Sonora da cidade de São Raimundo Nonato– PI”. A cidade de São Raimundo Nonato localiza-se na região Sudeste do Piauí e estando acerca de 576 km da capital Teresina. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer o grau de poluição sonora emitido nesta cidade. Os objetivos específicos são: investigar os principais emissores de poluição sonora da cidade; medir a intensidades dos ruídos…

ANO 2013 TERESINA-PIAUí Aluna ;Renata Cristina de oliveira Apresentação Visando proporcionar maior facilidade, no trabalho do dia, o setor de Diagnóstico por Imagem, elaborou este Manual, onde será

para a guarda de vasilhames e demais em contato com os alimentos e apresentam péssimo utensílios, construídos de material inócuo e lavável. estado de conservação, com rachaduras, goteiras, infiltrações, mofos e descascamentos. Motivo da correção: Evitar sujeira acumulada nestes Erro 7: Vasilhames em mau estado de conservação e locais, que são ideais para a multiplicação de micro- funcionamento, ou que não são de materiais inócuos. Motivo da correção: Evitar as…

cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1o desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste viés, ressalta-se que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou quanto ao controle de…

Universidade Católica Dom Bosco e Portal Educação SUMÁRIO INTRODUÇÃO UNIDADE 1 - A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO 1.1 O Significado de Organização 1.2. A Organização dos Entes Estatais 1.3 A União 1.4 Os Estados Federados 1.5 O Distrito Federal 1.6 Os Municípios UNIDADE 2 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 2.1 Princípios da Administração Pública 2.2 Princípios do Direito Administrativo UNIDADE 3 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 3.1. O…

expectativas sociais e novas possibilidades para o direito de família. A entidade familiar anteriormente estruturada no casamento, na hierarquia, no chefe de família, na redução do papel da mulher, nos filhos legítimos, nas funções de procriação e na unidade econômica e religiosa, está hoje centrada no afeto entre as pessoas, seja fundada do casamento, na união estável, na monoparentalidade, na consangüinidade, na adoção ou mesmo naquelas uniões ainda não reconhecidas pelo Direito…