Una Marcelo Cunha

da ação são a tipicidade em tese de conduta descrita na peça acusatória, a legitimidade ativa e passiva e o interesse de agir. Por fim, a última causa de rejeição é a falta de justa causa para o exercício da ação penal. Segundo Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto: (...) Considera-se justa causa aquele mínimo de suporte fárico, aquele início de prova (mesmo que indiciária), capaz de justificar a oferta da acusação em juízo. Assim, a denúncia ou queixa…

Rorschach e Métodos Projetivos. Agradecemos ao CNPq pela bolsa de doutorado concedida ao primeiro autor e de produtividade ao segundo. Agradecemos a Lílian de Oliveira, Célia Cristina Aragão, Thiago Paulinho, Maria Cristina de Cristo e Marcelo de Cristo pelo apoio recebido no desenvolvimento deste trabalho, e aos pareceristas anônimos pelos comentários úteis na versão preliminar deste artigo. Abstract: The lack of care in the preparation of the psychological…

DE ENSINO MARIA DE NAZARETH MACHADO DE BARROS VASCONCELLOS COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ELISABETE GOMES BARBOSA ALVES MARIA DE FÁTIMA CUNHA COORDENADORIA TÉCNICA HAYDÉE LIMA DA COSTA MARCIA DA LUZ BASTOS ELABORAÇÃO CARLA DA ROCHA FARIA LEILA CUNHA DE OLIVEIRA LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES REVISÃO DALVA MARIA MOREIRA PINTO FÁBIO DA SILVA MARCELO ALVES COELHO JÚNIOR DESIGN GRÁFICO EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO AGRADECIMENTOS ESPECIAIS…

original: “Todo cuanto se escribe sobre el particular [la empresa] tiene el valor de aportar perspectivas nuevas y diversas: pero ha sido imposible ponerse de acuerdo sobre una delimitación precisa y universalmente válida de la noción de empresa, ello tanto en el ámbito de un derecho nacional, como siquiera en el marco más limitado de una rama del Derecho en um país, como para saber a partir de qué circunstancias se puede ser tomada en cuenta como tal” (Rafael Mariano MANÓVIL,…

concretizar os valores normatizados pelos princípios. Para Dirley da Cunha Junior (2009, p. 155), as regras são normas de textura fechada, juridicamente densas, “que prescrevem imperativamente uma exigência (impõem, permitem ou proíbem) que é ou não é cumprida ”. Ao contrário do que afirmam sobre os princípios, as regras jamais podem coexistir quando colidirem, pois as regras quando antinômicas excluem-se. Transcrevendo Cunha Júnior apud Canotilho , “as regras contém ‘fixações…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo realizado suas pesquisas na Universidade de Pisa-Itália, Professora da Graduação e Mestrado da Universidade de Itaúna/MG, Professora e ex- Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNA, Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH, Membro do Jurídico do Grupo Ânima Educação. of the United Nations (UN). With this continuous act is to establish the…

perseverança para concluir este trabalho, aos familiares e aos amigos pelo apoio prestado. Agradecimentos Ao Pai celestial pelo dom da vida, aos nossos mestres pelo conhecimento compartilhado, ao proprietário da Panificadora Flor das Vilas, Marcelo Dionizio Cazelatto pelas informações e pelos dados fornecidos e à hospitalidade de sua equipe. Epígrafe "O conhecimento era um bem privado, associado ao verbo SABER. Agora, é um bem público ligado ao verbo…

o essencial deve passar a ser, também, uma manifestação de vida em toda sua complexidade. No que se refere à formação e preparação do professor universitário para o exercício de ensinar, estudos como os de Marcelo Garcia, 1999; André et al 2002, Pimenta e Anastasiou, 2002; Masetto, 2000; Cunha, 2002; Anastasiou, 2002; Balzan, 2000; Morosini, 2001, dentre outros, sustentam a afirmativa da pouca atenção dada a este segmento de ensino. De acordo com Benedito (APUD, PIMENTA; ANASTASIOU, 2008, p. 36)

determinam aspectos fundamentais da experiência vivida. Como adverte Octavio Paz: Creo que el fragmento es la forma que mejor refleja esta realidad en movimiento que vivimos y somos. Más que una semilla, el fragmento es una particula errante que sólo se define frente a outras partículas: no es nada si no es una relación [1970, p. 1]. o ensino da história da educação e a produção de sentidos na sala de aula 117 O que faz um professor quando ensina? Convida alguém a aprender …

Impactos socioeconómicos de la sequía en la región Amazónica* Carolina Neri Vidaurri INTRODUCCIÓN La sequía es uno de los eventos hidrometeorológicos extremos más complejos que puede afectar a más gente que cualquier otro. A pesar de que es considerada una característica normal y recurrente del clima, erróneamente se le considera un acontecimiento raro y azaroso debido a que su comienzo y final generalmente son inciertos. La sequía tiene un proceso lento de desarrollo y retiro; su…