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diagnósticos e perspectivas para 2025 Organizadores/Editores Bolívar Pêgo Carlos Alvares da Silva Campos Neto Equipe Técnica José Celso Cardoso Jr. (Coordenação-Geral) Alfredo Eric Romminger Bolívar Pêgo Carlos Alvares da Silva Campos Neto Carlos Henrique R. de Siqueira Fabiano Mezadre Pompermayer Iansã Melo Ferreira José Carlos dos Santos Leonardo Fernandes Vasconcelos Infraestrutura econômica no Brasil : diagnósticos e perspectivas para 2025 / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.…

FACULDADE DE EIOEIHAiUA DE GUAR ATllGUETA BIBLIOTECA Bangcoc Bogotá Beijing Caracas Cidade do México Cingapura Lisboa Londres Madri Milão Montreal Nova Delhi Toronto Santiago São Paulo Seul Sydney Taipé 2 55 99 Data: '' · 8ª Edição ISBN 85-86804-68-1 Valor: Cl i 0r, Kl, k-o, ,_,s;, C I D I T: G Ir:(;:V., Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou distribuída de qualquer forma ou por qualquer meio, ou armazenada em um banco de dados ou sistema de recuperação, sem o…

nem sempre ele pode exercê­‑lo diretamente, o que exigirá a eleição de mandatários ou representantes. Con‑ forme expressa o art. 14 da CF e 5º da LODF, “a sobera‑ nia popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo e III – inicia‑ tiva popular.” Conforme ensinamentos da doutrina consti‑ tucional, a norma em comento é fundamento da democracia semidireta, que representa a…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão…

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setor econômico. 2010. ........................................................................................................................................ 88 Figura 15: Sergipe. Produto Interno Bruto Per Capita por Consórcio de Saneamento. 2010 (em R$) .................................................................................................................. 89 Figura 16: Sergipe. Variação relativa de empregos formais por setor de atividade. 2011.…

Inconstitucionalidade AI - Auto de Infração CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho CEI - Cadastro Específico do INSS CF - Constituição Federal CND - Certidão Negativa de Débito CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPS - Conselho Nacional da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória…

Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais, Substituto Carlos Henrique Leite Corseuil Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Chefe de Gabinete Ruy Silva Pessoa Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br 1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO…

ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA. H Capa: Bruno Sales Editoração eletrônica: I l e r a Projeto gráfico: Editora Guanabara Koogan b Ficha catalográfica P493a Pereira, Mauricio Gomes Artigos científicos : como redigir, publicar e avaliar / Mauricio Gomes Pereira. - [Reimpr.]. - Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2013.…

Posterior. Do Crime Impossível ............................................. 31 Da An juridicidade. Das Excludentes de An juridicidade ................................................................................................ 37 Do Concurso de Pessoas ..................................................................................................................................................... 44 Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da Potencial Consciência da An juridicidade.…