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subscrito por duas testemunhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unilateral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, antes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reconhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto, força…

subscrito por duas testemunhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unilateral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, antes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reconhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto, força…

valores e as competências sociais e éticas que a democracia integra constroem-se, enquanto alunos e professores, em cooperação, vão experienciando e desenvolvendo a própria democracia na escola. A democracia é a estrutura de organização que se firma no respeito mutuamente cultivado, a partir da afirmação das diferenças individuais reconhecendo o outro como semelhante. Esta postura de diálogo é o instrumento fundamental de construção de projectos comuns e diferenciados. A base da…

subscrito por duas testemunhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unilateral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, antes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reconhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto, força…

(face-a-face) entre vendedor e comprador fora dos locais fixos de comércio” (Wotruba 1992; Wotruba & Pribova 1996). Por sua vez uma empresa de venda directa é “uma firma que simultaneamente produz e vende o seu produto final directamente ao consumidor de uma forma personalizada em sua casa (ou em outro local fora dos locais fixos de retalho). Assim, a firma de venda directa pode assumir as funções de fabricante, armazenista e retalhista” (Granfield & Nicols 1975). © Bráulio Alturas,…

subscrito por duas testemunhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unilateral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, antes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reconhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto, força…

subscrito por duas teste­munhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unila­teral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, an­tes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reco­nhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto,…

subscrito por duas teste­munhas. Prova a obrigação convencional (contrato ou declaração unila­teral de vontade), de qualquer valor, sem ter efeito perante terceiros, an­tes de transcrito no Registro Público (RT. 463/177 e 500/125). O reco­nhecimento de firmas representaria tão-somente a autenticação do ato realizada por tabelião (Lei n. 6.0l5\73, art. 221, II). • Função probatória: O instrumento particular, além de dar existência ao ato negocial. serve-lhe de prova. Possui, portanto,…

enganado por um paciente que comete suicídio, uma vez libertado de contenção do hospital. Sua preocupação prática levantou uma questão muito fundamental sobre comunicação humana: podem as pessoas, mesmo quando elas estão muito chateadas, controlar as mensagens que emitem, ou será que a sua fuga comportamento não verbal que está ocultados por suas palavras? Eu procurei meus filmes de entrevistas com pacientes psiquiátrico por exemplos de mentiras. Eu tinha feito esses filmes para outro…

contrato significa, em essência, a irreversibilidade da palavra empenhada. A ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença, segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a…