Um Grupo De 50 Pessoas Resolve Demandar Em Face Da Administração De Um Shopping Center

Alice Lotufo, Fernanda, ao professor e amigo Ronaldo Andrade, Francisco Fontenele e a saudosa equipe JusPodivm (pelo exemplo de profissionalismo e seriedade), à grande amiga Meire Queiroz e à décima oitava turma de Direito 2004 da UNOESTE (nas pessoas de Djalma, Elizete e Cristiane), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (pela confiança depositada) e ao Tribunal Regional do Trabalho, Camilo Colani, Fernanda Ivo Pires, Edivaldo Boaventura, J. J. Calmon de Passos, Fredie Didier…

2 O empresário incapaz, 50 3.2.1 A continuação da atividade, 50 3.2.2 A limitação dos riscos, 51 3.3 Proibições, 52 4 A EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, 54 4.1 Objetivo da criação da EIRELI - a limitação da responsabilidade como incentivo ao exercício da atividade empresarial, 54 4.2 As técnicas de limitação dos riscos no exercício individual da empresa, 55 4.2.1 As sociedades unipessoais, 56 4.2.2 O patrimônio de afetação, 57 4.2.3 Uma nova pessoa jurídica, 58…

ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 1 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite determinada conduta que se verifica proibida em face da obrigação assumida. Das obrigações positivas desdobram-se as modalidades de dar e de fazer, ambas tratadas tanto pelo novo como pelo antigo Código de forma bastante assemelhada. CAPÍTULO I Das obrigações de dar Seção I Das…

estabelecer uma relação entre o domínio da língua/idioma e o desenvolvimento do país. Falo isso porque vejo a língua portuguesa ser massacrada dia após dia, não só em favelas ou escolas públicas, mas também em universidades, empresas e no governo. As pessoas não se importam se está certo ou errado — português é complicado e pronto. Há um conceito geral de que a língua é um entrave ao desenvolvimento de ideias numa conversa, numa explanação, quando na verdade a compreensão devida de…

9.4 9.5 Culpa presunúda e culpa conrra a legalidade, 41 Culpa concorrente, 44 Jurüprr.1dêncía, <16 Capítulo l i - Responsabilidade Extracontrarual Subjetiva - Pressupostos: Ne.xo Causal, 48 10 Conceira,.d.8 11 Teorias, 50 13 11.1 Teoria da equivaíência dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos…

--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Universal D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Convencional por alienação E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Impróprio 07 A hipoteca conferida àqueles que não tenham a administração de seus bens, sobre os imóveis de seus tutores ou curadores, é a A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Hipoteca judicial B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Hipoteca legal C)…

II - do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; III - do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos; IV - do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica; b) onde se acha a agência ou sucursal, quanto às obrigações que ela contraiu; c) onde exerce a sua atividade principal, para a ação em que for ré a sociedade, que carece de personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita

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Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite determinada conduta que se verifica proibida em face da obrigação assumida. Das obrigações positivas desdobram-se as modalidades de dar e de fazer, ambas tratadas tanto pelo novo como pelo antigo Código de forma bastante assemelhada. CAPÍTULO I Das obrigações de dar Seção I Das Obrigações de

dessa natureza, como ocorre no cumprimento de mandato em causa própria, previsto no art. 685, em que o mandatário recebe poderes para alienar determinado bem, por determinado preço, a terceiros ou a si próprio. Na última hipótese, aparece apenas uma pessoa ao ato da lavratura da escritura, mas só aparentemente, porque o mandatário está ali também representando o mandante. Este, quando da outorga da procuração, já fez uma declaração de vontade. Preceitua a Súmula 60 STJ: “é nula a…