Ulas Tema Organização Dos Poderes E Ministério Público Poder Judiciário

Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Co-Coordenador da Revista Ibero-Americana de Direito Público – RIADP (Órgão de Divulgação Oficial do IADP). SUMÁRIO: 1.-…

apresentação! Sou a Profa Patrícia Lima Quintão, moro em Belo Horizonte e tenho ministrado aulas de informática no Ponto dos Concursos desde 2009 (visando certames como CEF, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Senado Federal, MPU, TCU, Ministério da Fazenda, Petrobrás, MPOG, ABIN, TRE, TRT, TSE, ANEEL, SEFAZ-DF, SEFAZ-RJ, SEFAZSC, SEFAZ-SP, ISS-RJ, ISS-BH, SUSEP, CGU, dentre outros), além de lecionar disciplinas técnicas do curso de Sistemas de Informação e Ciência da…

desaparece o direito real. 3.e) Hipoteca - É o direito real de garantia, ou seja, é a vinculação de um bem para responder com o seu valor por uma dívida. Recai sobre os bens imóveis. 3.f) Penhor - É a garantia real sobre bens móveis que ficarão em poder do credor, salvo nos casos especiais de penhor rural. 3.g) Alienação Fiduciária - É uma forma de garantia consistente na revenda, pelo adquirente ao alienante, e no mesmo ato da compra, da coisa adquirida, ficando apenas com a sua…

mais eficientes. Na verdade prevenir neste contexto que queremos referenciar está muito antes do crime, mas de uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e criminalidade. Buscamos uma atuação do agente público de segurança reconhecendo-o como promotor de direitos humanos e garantidor de convivência. Para tanto é necessário prepará-lo substancialmente com técnica e cientificismo de modo a potencializar sua experiência. Esse desafio…

Direitos exclusivos para esta edição: Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas Esplanada dos Ministérios Ministério da Justiça Bloco T, Anexo II, Sala 205 Brasília-DF, CEP: 70.064.900 Tiragem: 16.500 exemplares Dados Internacionais de Catalogação na Publicação P944 Prevenção ao uso indevido de drogas : Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, 2011.…

Seus efeitos têm início rápido e duração breve. No entanto, são mais intensos e fugazes quando a via de utilização é a intravenosa ou quando o indivíduo utiliza o crack ou merla. Efeitos do uso da cocaína: t

sensação intensa de euforia e poder; t

estado de excitação; t

hiperatividade; t

insônia; t

falta de apetite; t

perda da sensação de cansaço. UNIDADE 1 Apesar de não serem descritas tolerância nem síndrome de abstinência inequívoca, observa-se,…

Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado…

Brasil sobre Direitos Humanos em suas múltiplas acepções antropológicas. Os ensaios que trazemos aqui mostram o quanto a questão dos Direitos Humanos é , hoje, uma temática central nos estudos antropológicos, tendo ampliado seu campo de reflexão de temas anteriormente mais visíveis – como a criminalidade, a pobreza e a violência urbana – para questões mais invisíveis – como o desrespeito ao direito de se mudar de sexo, as percepções de violência entre crianças e as relações entre…

................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados. .................................................................................................................................... 2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a…

de abril de 2014 *Arquivo atualizado conforme Retificação IV de 11 de abril de 2014 COMPANHIA BRASIL EIRA DE TRENS URBANOS - CBTU EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2014 EDITAL DE CONCURSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, com sede no Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscriç ões para o Concurso Público em âmbito nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de…