Ubiratan Rocha

2º do art. 153 da Constituição Federal. Brasília, 15 de dezembro de 1998 Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MICHEL TEMER Presidente Deputado Heráclito Fortes 1º Vice-Presidente Deputado Severino Cavalcanti 2º Vice-Presidente Deputado Ubiratan Aguiar 1º Secretário Deputado Nelson Trad 2º Secretário Deputado Paulo Paim 3º Secretário Deputado Efraim Morais 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Presidente Senador Geraldo Melo 1º…

Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira. Apelação Cível nº 0240919-76.2011.8.04.0001 - 4ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: Maria Clara Rocha de Araújo. Advogados: Dr. José Delfino Buitrago Acosta (5546/AM) e Dra. Nicolle Caroline Rocha de Araujo. Apelado: Odair José Silva do Vale. Advogada: Dra. Selma Mara Santana Mota (5524/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto…

Baixada Santista: Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande até Caiçara, Santos, São Vicente, Vicente de Carvalho e São Vicente área continental; São Paulo e Grande São Paulo: Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra; Interior de São Paulo: Americana, Araçatuba, Araçoiaba

da Unicamp. Principais tópicos de interesse: uso do computador no contexto das alterações linguístico-cognitivas; formação presencial e a distância de profissionais na área de Informática na Educação e da Educação Especial. - Heloísa Vieira da Rocha – Docente do Instituto de Computação e pesquisadora do Núcleo de Informática Aplicada à Educação, da Universidade Estadual de Campinas. Bacharelado e mestrado em Ciência da Computação e doutorado em Engenharia Elétrica. Tópicos de…

3348-2516 diretoria de CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS Conceição Aparecida Ramalho França Fone: (31) 3348-2255 diretoria-GERAL DE administraÇÃO Rodrigo Gatti Silva Fone: (31) 3348-2101 diretoria de GESTÃO DE PESSOAS Flávia Maria Gontijo da Rocha Fone: (31) 3348-2120 diretoria de PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E finanças Isabel Rainha Guimarães Junqueira Fone: (31) 3348-2220 diretoria ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS Langlebert Alvim da Silva Fone: (31) 3348-2402 diretoriA da…

total para o Ministério da Defesa: ........................................................................................................................................................................ COMANDO DO EXÉRCITO - Ten Cel NEI FUTURO ROCHA NETO. A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de…

Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Marcos Vinicios Vilaça Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge Ministros Augusto Nardes (Presidente) Aroldo Cedraz de Oliveira (Vice-presidente) Auditores Walton Alencar Rodrigues Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa Benjamin Zymler André Luís de Carvalho Raimundo Carreiro Weder de Oliveira José Jorge Ministério Público José Múcio Monteiro Lucas…

WALTER ARREBOLA-47 JOCIANI PEREIRA NEVES-42 JOSANIA PRETTO COUTO-18 JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA-37, 9 JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES-35, 39, 52 JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS-3, 32, 36 JULIA LYRIO PEREIRA-42 JULIANA PAES ANDRADE-18 Karina Rocha Mitleg Bayerl-20, 6 LARA CHAGAS VAN DER PUT-42 LEONARDO PIZZOL VINHA-60 LIDIANE DA PENHA SEGAL-1, 11, 23, 9 LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA-46, 51, 54 Luciano Martins De Oliveira-49 MARCELO MATEDI ALVES-60 MARCELO NUNES DA…

interesse indiscutivelmente maculado. 2 WEICHERT, Marlon Alberto. A saúde como serviço de relevância pública e a ação civil pública em sua defesa in Ação civil Pública: defesa. 20 anos da Lei n. 7347/85. ROCHA, João Carlos de Carvalho, HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreira e CAZZETA, Ubiratan (orgs). Velo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 525. 20 3. DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO As ações e serviços de saúde por força de mandamento saúde, constitucional…

História e Cultura Afro-Brasileira. Sendo assim, o conhecimento sobre o negro e sua relevância em nossa história será tema de trabalho apresentado aos alunos desde a educação infantil até o ensino médio. Para o Presidente da Fundação Cultural Palmares (Ubiratan Castro de Araújo), essa lei representa um passo importante para o combate da discriminação racial e do preconceito, poiso ensino da História e da Cultura Afro-Brasileiro abrirá o leque onde todos aprenderão a valorizar a herança…