Tópicos Avançados De Direito Pena

EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HIPÓTESE NÃO ENQUADRADA NAQUELAS ARROLADAS NO ART. 17 DO CPC. SANÇÃO INDEVIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.008492-8, da comarca de Lages (4ª Vara Cível), em que são apte/apdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, e apdo/apte Mário Leopoldo dos Santos e outros: A Segunda Câmara de Direito Comercial decidiu, por unanimidade, conhecer de…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

Informática Aplicada à Administração II Microsoft Access XP 1 O que é um Banco de Dados? Um Banco de Dados é um conjunto de informações que estão relacionadas a um tópico ou propósito em particular. O segredo da armazenagem e recuperação eficiente de seus dados é o processo de planejamento. Identificando primeiro aquilo que você quer que o seu Banco de Dados faça, você poderá criar um projeto prático que resultará numa ferramenta de gerenciamento de banco de dados mais precisa e…

Escolheu-se o assunto da presente monografia, por ser um tema que me chama muita atenção, pelos acontecimentos existentes na sociedade atual, sobre o que vem acontecendo com os detentos ao saírem das prisões e a ocupação por eles exercidas pós pena. Outro motivo que nos leva a desenvolver o trabalho, é a oportunidade de despertar nos futuros advogados e atuais acadêmicos, o interesse pela realidade vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal

estudarmos a história do direito comercial, logo percebemos uma coisa: o comércio é muito mais antigo do que ele. De fato, o comércio existe desde a Idade Antiga. As civilizações mais antigas de que temos conhecimento, como os fenícios, por exemplo, destacaram-se no exercício da atividade mercantil. No entanto, nesse período histórico, não se pode afirmar a existência de alguma lei que disciplinava o comércio. Durante a Idade Média, o comércio atingiu um estágio avançado, e não era mais…

GERAIS Graduação em Direito Jhonatta Braga Barros OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Poços de Caldas 2012 Jhonatta Braga Barros OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em direito.…

de Registro. Os valores destas taxas variam de acordo com o tipo de serviço solicitado. ATENÇÃO: caso o empresário não efetue o registro de sua marca, estará aberta a possibilidade para que outros o façam, perdendo o seu criador todo e qualquer direito sobre a marca outrora criada. Estrutura A estrutura inicial é bastante variável, no entanto deverá se ater a um espaço mínimo que possibilite a instalação da empresa, sendo o ideal o seguinte: -área total 700 m², que devem ser…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Classificação para IFC e outros sistemas Pois é, depois de muito tempo sem atualização, o SketchUp aparece na versão 2013, e logo depois na 2014. E eu, que estava tão acostumado com a versão 8... . Então, o que tenho que saber é o seguinte: vale a pena mudar de versão? Tenho que saber quais são as principais novidades do SketchUp Pro 2014 Sim, depois de ser mantido na geladeira por um bom tempo, o SketchUp ganhou duas atualizações em menos de um ano. Entretanto, as novidades…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EFÍCACIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a…