Turismo E Espaco Rumo A Um Conhecimento Transdisciplinar

37 39 1. Conceito de saúde pública 39 2. Saúde como direito e direito à saúde 43 3. Do direito à saúde ao conceito de direito sanitário 47 4. Autonomia científica do direito sanitário e sua interação com outras áreas do 51 conhecimento 5. Direito sanitário e o direito regulatório 55 6. Advocacia em saúde 58 ÉTICA SANITÁRIA (Dalmo de Abreu Dallari) 62 I . Ética e Saúde: uma reflexão necessária 62 II. Ética e eticismo: variações e simulações…

entre as empresas estatais e o desenvolvimento nacional. Mais recentemente, o papel dos órgãos de coordenação e a questão do estatuto jurídico dessas empresas também foram definidos como importantes temas a serem abordados. Assim, levamos ao conhecimento do leitor algumas reflexões sobre empresas estatais no Brasil e convidamos todos a expandir a arena de discussões e as possibilidades de aprimoramento da gestão de nossas empresas e da própria forma como o órgão de coordenação das…

Principais ações e os resultados alcançados relacionados à adaptação de sistemas produtivos para mitigação dos impactos previstos nos cenários das mudanças climáticas. 5.1.4. Principais ações e os resultados alcançados relacionados à geração de conhecimentos científicos e tecnológicos. 5.1.5. Principais ações e os resultados alcançados relacionados ao desenvolvimento de novas tecnologias para produção e agroindustrialização de alimentos. 5.2. Desenvolvimento da competitividade na…

reinventada: literatura brasileira e Direitos Humanos, de Andrea Almeida Campos, aborda de forma poética o sentido da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O trabalho segue na linha de vincular o conhecimento jurídico com a produção literária, demonstrando que o Direito – como todos os ramos do conhecimento – é, pelo menos em parte, orientado pela produção literária, ao mesmo tempo em que se constitui como uma representação da linguagem, em particular da literatura. O artigo escrito…

arduamente alguns raros negros começaram a penetrar no espaço conceitual das ciências humanas, fomentando novas linhas de pesquisa na problemática da educação, do multiculturalismo e das políticas públicas dentro do contexto de “afirmative action” inspirado nos Estados Unidos e na África do Sul pósapartheid. De 1900, a partir dos trabalhadores pioneiros de Nina Rodrigues e de seus discípulos, até hoje, diversificou-se a produção do conhecimento provocando um volume de bibliografias…

.. 119 2.5.2 Patrimônio Genético ........................................................................................... 121 2.5.2.1 Medida Provisória nº 2.186-16/01 ............................................................. 121 2.5.2.2 Conhecimento Tradicional Associado ......................................................... 123 2.5.2.3 Autorizações de acesso .............................................................................. 124 2.5.2.4 Sanções .............................

das prerrogativas inerentes à nacionaE EM E N N PE PE à soberania e à cidadania; E PE SI SI PE PE lidade, N IN N IN N NP SI SI SI SI CAPÍTULO S VII LXXII - conceder-se-á “habeas-data”: S M M E E EM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M a) para assegurar oM conhecimento de informa- M PE PE EM M EM PE N N EE EE PE EE N PE ções relativas à pessoa do impetrante, constantesEE SI P SI SI IN IN NP NP NP de dados de entidades SIN I S S I I SEÇÃO I de registros ou bancos goS S S M M DISPOSIÇÕES GERAIS…

Pré-históricos é uma publicação não periódica vocacionada para a divulgação de estudos e outros textos sobre o património arqueológico e a Pré-história do Centro de Portugal, em particular da região da Beira Interior. É seu objectivo contribuir para o conhecimento da ocupação pré-histórica do território, como também a divulgação e protecção do património arqueológico. © Centro de Estudos Pré-históricos da Beira Alta Esta edição teve o apoio da Câmara Municipal de V. N. de Foz Côa…