Turismo Balnear

parecer favorável dos Serviços de Finanças local, considera as suas operações enquadradas no artigo 2.º n.º 2 do CIVA, isto é não deduz, nem liquida IVA nas aquisições de bens e serviços. Estará correcto tal enquadramento. Com início da época balnear, cobra entradas nos frequentadores das piscinas do concelho. Não deverá liquidar IVA em tais entradas à taxa de 4% (Lista I – 2.13) ? Sócio n.º 3897 Resposta do Assessor Fiscal O procedimento referido em relação ao…

domiciliário e distribuição predial. 8 LNEC - Proc. 613/1/13648 Título I - DISPOSIÇÕES TÉCNICAS DA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA 2. Não se consideram incluídos nestes consumos os relativos a estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, turismo, bombeiros e instalações desportivas, que devem, sempre que possível ser avaliados de acordo com as suas características e assimilados a consumos industriais. 3. Em caso de impossibilidade prática de obter informação que permita…

a órgão estaduais. Poderá acontecer que uma lei de município litorâneo tenha previsão para sanção administrativa por poluição do mar. Ninguém discute que as águas limpas configuram assunto de interesse local, principalmente aos que exploram o turismo. Daí se poderá invocar o art. 30, inciso I, da Constituição Federal para que se legisle a respeito. No entanto, por um só fato não poderá o infrator ser punido duas vezes, por autoridades diversas. A conclusão é que, em tais casos,…

caracterizam por uma elevada vulnerabilidade ambiental e por uma grande diversidade de usos, com especial destaque para as actividades económicas ligadas ao turismo, recreio e lazer. Tais instrumentos têm por objectivo o ordenamento dos diferentes usos e actividades específicas da orla costeira, a classificação das praias e a regulamentação do uso balnear, nos termos definidos pelo anexo I do Dec-lei 309/93, a valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos…

de Pesquisas), MinC (Ministério da Cultura), UnB (Universidade de Brasília). 6. Siglas que não mais correspondam com exatidão ao nome por extenso também devem ser acatadas, se forem as siglas usadas oficialmente: Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), MEC (Ministério da Educação). 7. A identificação de siglas pode ser pesquisada na obra Siglas brasileiras, publicada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia – IBICT. 2.12.3 Abreviatura A abreviatura é a…

author has tried to implement his professional skills to achieve an understandable reading of this complicate subject. O turismo como instrumento da cooperação José Miguel Bruno da Costa de Moraes Sarmento Mestrado em: Desenvolvimento e Cooperação Internacional Orientador: José Sancho de Sousa e Silva Provas concluídas em: 5 de Novembro de 2008 Resumo A ―abordagem horizontal‖ do turismo dificulta a assumpção do sector como motor do desenvolvimento, apesar de ser cada vez mais…

emprego gerado. A localidade de Caldas da Rainha tem no comércio a actividade mais importante deste sector, sobretudo o comércio a retalho. Outra actividade de muita importância é o turismo, ligada ao serviço das termas do hospital termal, à afluência dos turistas que frequentam as praias do litoral durante a época balnear e ainda ao excursionismo dirigido a Fátima. Esta actividade representa 25% da capacidade de alojamento na região Oeste. A nível de educação, as escolas do ensino…

antes de a paisagem começar a parecer estéril, árida. Examinámos o mapa com cuidado e ficámos satisfeitos que os franceses tivessem posto de parte a sua opção habitual por uma reunião em Paris e se tivessem decidido pela privacidade de uma estação balnear próxima da fronteira com a Espanha perto da pequena jóia que é Collioure, regozijou-se o meu pai, ou talvez noutro lugar semelhante. Ali mesmo, mas no interior, ficavam Lês Bains e Saint-Matthieu-des-Pirénées-Orientales, apontei-lhe no…

em favor de seus amigos e vizinhos. A obra de Deus na Terra nunca poderá ser terminada a não ser que os homens e as mulheres que constituem a igreja concorram ao trabalho e unam os seus esforços aos dos pastores e oficiais da igreja. ... Centro de Turismo e de Comércio Nestes dias de muito viajar, as oportunidades para entrar em contato com homens e mulheres de todas as classes, e de muitas nacionalidades, são muito maiores do que nos dias de Israel. As rotas comerciais têm-se…

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