Tum União

destaque: Ministério da Educação e Cultura com a criação do MEC em 1953, expansão das universidades publicas federais, Campanha de defesa do folclore, Instituto superior de Estudo brasileiros (ISEB/MEC). Os Centros Populares de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes surgem no ambiente de universidades (primeiro surge no Rio de Janeiro e depois se expande), pois era onde estudantes e comunidade artística tinha incentivo à cultura era na universidade. Movimento de Cultura…

tributária, sem antes observar as disposições legais quanto a criação e cobrança do tributo. A Constituição Federal de 1988 alberga de forma especifica no artigo 150, I : Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. O artigo 97, inciso I, do Código Tributário Nacional reafirma o princípio da legalidade tributária ao estabelecer que…

mitral, onde costuma ser mais forte que a 2“ bulha. De um modo geral, temos que B1 … mais intenso nos focos mitral e tric•spide, e … menos intenso (sempre com rela‚ƒo a B2) nos focos a•rtico e pulmonar. O barulho de B1 pode ser representado por “TUM”. Segunda bulha (B2): … constitu‰da de quatro grupos de vibra‚ƒo, por…m, somente sƒo aud‰veis as originadas pelo fechamento das valvas aórtica e pulmonar. Ouve-se o componente a•rtico em toda a regiƒo precordial (em especial, no foco…

Exercício 2014, a renda declarada do recorrente atingiu ape-nas a importância de R$ 24.408,00 (vinte mil, quatrocentos e oito reais), valor este, ressalte-se, insuficiente para o seu sustento e o de sua família, constituída de esposa (convivente em união estável) e filho, recém-nascido (docs. nº 01, 02 e 03). 25. Nesse particular, estabelece o art. 45 do Código Penal, que: “Art. 45. Na aplicação da substituição prevista no artigo ante-

pela Europa, Ásia e Américas; instalando-se em Sorocaba no ano de 1980, como filial da organização, o grupo Schaeffler Brasil Ltda. Em 1994, em auditoria feita pela TÜV, a Rolamentos Schaeffler conquista a Certificação ISSO 9001. Em 2002, ocorreu a união da INA e da AS LuK no mercado de reposição automotiva no Brasil, com a definição de uma política conjunta de planejamento, comercialização e distribuição. Aquisição da FAG Kugelfischer AG &Co. KG, Schweinfurt. INA e FAG tornam-se o…

Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação) 3 Pedido Eletrônico de Restituição Art. 2 º Poderão ser restituídas pela RFB as quantias recolhidas a título de tributo sob sua administração, bem como outras receitas da União arrecadadas mediante Darf ou GPS, nas seguintes hipóteses: I - cobrança ou pagamento espontâneo, indevido ou em valor maior que o devido; II - erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no…

economia, sendo a sexta maior economia mundial, terceira maior da União Européia, além de deter a sexta maior renda per capita mundial. O país apresenta grande equilíbrio econômico ao longo dos anos, tendo um crescimento anual pequeno nos últimos devido à uma crise financeira que está prejudicando a economia de diversos países, principalmente os desenvolvidos, porém apresenta maior crescimento do que a maioria dos países da União Européia, onde alguns países apresentam falência,…

divina e com autoridade absoluta. Era assistido por um conselho; em cada província tinha um governador, que exercia o poder em seu nome; depois, vinham os funcionários, que faziam respeitar a autoridade do Inca e recolhiam os impostos. Como forma de união das etnias subjugadas pelo império Inca, o soberano impunha-lhes o uso do quechua (ou runa-sumi) e o culto ao deus Sol, sendo estes os dois maiores instrumentos de coesão imperial. Uma rede de vias cobrindo todo o império, secundada por…

RELATIONS Autor(es): Conferência Internacional Relações Transatlânticas Europa-EUA, Lisboa, 2003, ed. lit. Lourenço, Eduardo, co-aut. Hamilton, Daniel S., ed. lit. Vilar, Emílio Rui, apresent. Sampaio, Jorge, apresent. Edição: 1.ª, 2004 Assunto(s): União Europeia Cultura Economia Paginação: 263, [6] p. Dimensões: 228 mm x 151 mm ISBN: 0-9753325-4-6 Brochado Código Material: 800000705 Preço: 15 € Observações: Conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa,…

mais feroz que a tribo conheceu. O bicho mais a p a v o r a n t e que a s s u s t o u todo o povo Xacriabá. Amaro foi preso. Aos 48 anos de idade, acusado, julgado e absolvido por dois assassinatos em Itacarambi, indiciado por dano contra a união, invasão de t e r r a s , receptação de gado roubado, formação de quadrilha e emboscada, e apontado como o mandante da chacina no dia 12 de fevereiro de 1987, o cearence Francisco de Assis Amaro, no dia 20 de fevereiro de 1987,…