EMENTAS DO CURSO DE DIREITO ALAGOINHAS

das doutrinas empíricas 6.4. A concepção do Direito na doutrina de Stammler 6.5. A concepção do Direito na doutrina de Del Vecchio 6.6. O conteúdo axiológico do Direito 6.7. A investigação histórico-axiológica e o Direito 7. A CONDUTA 7.1. Tridimensionalismo da conduta ética 7.2. Modalidade de conduta 7.3. Antecedentes históricos 8. O SOCIOLOGISMO JURÍDICO 8.1. Localização histórica do Sociologismo Eclético 8.2. Teses básicas da Escola Histórica 8.3. Crítica ao Sociologismo Eclético 9. O NORMATIVISMO LÓGICO DE HANS KELSEN 9.1. A eficácia do Direito 9.2. O normativismo lógico como teoria formal ou estrutural do conhecimento científico do direito 9.3. Purificação axiológica e fática: norma como dever-ser lógico 9.4. Teses básicas da teoria pura do direito 9.5. Crítica da teoria pura do direito 10. O MORALISMO JURÍDICO E A NATUREZA DA NORMA DE DIREITO 10.1. Direito e moral na idade média 10.2. Direito e moral na época moderna. O contratualismo III UNIDADE: 11. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO MODERNO: 11.1. Maquiavel 11.2. Hobbes 11.3. Locke 11.4. Montesquieu 11.5. Rousseau 11.6. Kant 11.7. Hegel 12. O DIREITO E O TRIDIMENSIONALISMO 12.1. O tridimensionalismo abstrato ou genérico 12.2. O tridimensionalismo específico 13. NORMATIVIDADE E HISTORICIDADE DO DIREITO 14. O DIREITO 14.1. Fundamento 14.2. Eficácia 14.3. Vigência 14.4. Exterioridade do Direito 14.5. A bilateralidade atributiva do Direito 14.6. Conceito de Direito IV-…

2014, este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas…

Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias …

PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2. Princípios fundamentais 5.4.2.1. Princípio da igualdade ou isonomia…

economia. São Paulo: MacGraw. 1985. 17 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semestral: 4 h/a II. EMENTA O Direito no universo do conhecimento e a sua relação com os demais ramos do conhecimento. Normas de uso social e o Direito. Acepções do termo Direito e enfoques teóricos. Perfil histórico do Direito como objeto do…

Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 65 1.2 A justiça na tradição homérica, 68 1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 77 1.4 1.3.1 Escola jónica: cosmologia e justiça, 79 1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 83 1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 84 1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 86 Uma reflexão necessária:…

carne rebelde e o orienta para um inventário industrioso das positividades terrestres. [...] Servindo-se da forma convencional dos Specula, Tomás de Aquino modifica suas articulações internas a fim de deslocá-la de uma economia punitiva da disciplina a uma economia diretiva do governo. Passagem de um mundo oprimido pela catástrofe da queda a um mundo ordenado em uma hierarquia de fins. É essa ordo finium que Maquiavel irá rejeitar, mas esse gesto, em seu corte, prolongará a…

(ontologia jurídica), investigando o que é o direito, para chegar a defini-lo e precisar seu conceito; 2) o problema do conhecimento do direito (epistemologi(ijurídica), que no sentido estrito é a teoria da ciência jurídica, pois tem a incumbência de estudar os pressupostos, os caracteres do objeto, o método do saber jurídico-científico, sua posição no quadro das ciências e suas relações com as ciências afins. A epistemologia jurídica é considerada em sentido…