Tridimensionalismo Aborto

As aspas não guardam apenas valores de citação ou de indicação de estrangeirismos e vulgarismos. Também são empregadas para acentuar o valor semântico de palavra ou expressão, realçando-lhe a camada significativa. Seja visto o exemplo: A palavra "aborto" tem sido usada, cada vez mais, no sentido comum que lhe empresta a linguagem: expulsar a idéia que se considere indesejável, até mesmo a da gravidez inconveniente. Não se podem concluir os breves comentários sobre pontuação aqui…

Filosofia do Direito. É que a cabal compreensão do homem, pressuposto fundamental da Filosofia e Filosofia do Direito, não pode prescindir de certos dados relativos à sua dimensão biológica. Em meio às discusses pertinentes à descrimi- nalização do aborto, o jurisfilósofo necessariamente há de ter acesso às informaçes que dizem respeito às condiçes físicas do feto, onde se sobrelevam algumas indagaçes, como a pertinente à fase de gestação em que se manifesta a consciência do ser em…

possível uma sanção “não estatal”? 10. Quais as características da sanção aplicada pelo Estado? 53 LIÇÃO VII: ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Sumário: 27. O Direito como Fato, Valor e Norma; 28. Impli­ cação Dialética, 29. Conclusão. O tridimensionalismo trouxe uma visão nova da realidade ju­ rídica: compreende o Direito como sendo “fato” , “valor” e “nor­ ma” . Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o Prof. MIGUEL REALE que encontra seu aperfeiçoamento e…

sóbrios. 5.c. Os magistrados aceitam os comportamentos acolhidos pela comunidade, alargando a aplicação dos costumes lassos nas decisões judiciais. 5.d. A lei acaba por adotá-los, e. g., o projeto de reforma penal em face do adultério, da sedução e do aborto. 6. Conclusão: o resultado disso é a penúria moral da nação que vem cometendo um ignóbil e infamante crime de lesa-pátria. Viu-se, assim, que o plano contém as idéias básicas a serem trabalhadas. Caberá, agora, ao redator…

deontologia (Kant), Normativismo lógico (Kelsen), Positivismo jurídico (Bobbio), Sociologismo jurídico (Duguit), Abstração e moralidade jurídica (Hegel), Direitos Humanos (Arendt), Tópica (Viehweg), Argumentação lógica do Direito (Perelman) e Tridimensionalismo jurídico (Reale). Questões jusfilosóficas contemporâneas: moral, justiça e poder. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente a contemplação do fenômeno jurídico em todas as esferas da vida, enquanto analisado este do ponto de…

imigrantes e facilitar o seu processo de naturalização. Já os países que possuem grande densidade demográfica adotam política de desestímulo à imigração, favorecem a emigração, incentivam o controle da natalidade e alguns chegam a liberar a prática do aborto. 21.3. Fatores Antropológicos. Estes fatores decorrem do próprio homem. Referem-se ao grau de desenvolvimento dos membros da sociedade, de acordo com a sua constituição fisiológica e mental. Abrangem também o caráter étnico,…

imigrantes e facilitar o seu processo de naturalização. Já os países que possuem grande densidade demográfica adotam política de desestímulo à imigração, favorecem a emigração, incentivam o controle da natalidade e alguns chegam a liberar a prática do aborto. 3. Fatores Antropológicos - Estes fatores decorrem do próprio homem. Referem-se ao grau de desenvolvimento dos membros da sociedade, de acordo com a sua constituição fisiológica e mental. Abrangem também o caráter étnico, pelas…

Dworkin (DWORKIN, Ronald. Uma questão..., 2005). Na verdade, percebe-se que a prática civilística em muito mudou. O clássico exemplo de Tício, Caio e Mévio foi substituído por outros envolvendo a adequação de sexo do transexual, a união homoafetiva, o aborto do anencefálico, a adoção homoafetivas, a negativa de transfusão sanguínea por convicções religiosas, a negativa à realização do exame de DNA, a parentalidade socioafetiva (geradora dos filhos de criação), o direito ao sigilo e à…

às contingências da vida, mas não são naturais, embora derivem do direito natural. P. ex.: do princípio de direito natural de que "o homem deve conservar a si próprio" decorre que "não é permitido matar", "são proibidos a eutanásia e o aborto" etc., e mais remotamente ter-se-á a proteção à saúde dos trabalhadores em local insalubre. Para a concepção aristotélico-tomista o direito natural abrange todas as normas de moralidade, inclusive as normas jurídico-…

imigrantes e facilitar o seu processo de naturalização. Já os países que possuem grande densidade demográfica adotam política de desestímulo à imigração, favorecem a emigração, incentivam o controle da natalidade e alguns chegam a liberar a prática do aborto. 3. Fatores Antropológicos - Estes fatores decorrem do próprio homem. Referem-se ao grau de desenvolvimento dos membros da sociedade, de acordo com a sua constituição fisiológica e mental. Abrangem também o caráter étnico,…