Tributos Das Pequenas E Medias Empresas Na Lei Complement

democratização de políticas públicas. Brasília, junho de 2012 O grupo está aberto para explorar possibilidades de colaboração com outros pesquisadores e instituições que compartilham com seus objetivos. 1 O S ETO R E LÉTR I C O B R AS I LEI RO E A S U STEN TA B I LI DA DE N O S É CUL O 2 1 : Oportunidades e Desafios 07 PREFÁCIO Marina Silva Energia é tema central para a sustentabilidade. É quase impossível imaginar qualquer atividade cotidiana sem a presença da…

Balibar, com as devidas desculpas pelo plágio proposital, pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx a todos os leitores, incluindo os do amplo contingente lusófono. Ivana Jinkings e nossa – sem sentido de propriedade privada – pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm, ou necessitam urgentemente ter, que recorrer ao texto mais completo de Marx sobre o capitalismo, na sequência dos clássicos de Marx e Engels que a Boitempo vem editando, com…

está logo no início da cadeia de consumo: a regularização da fabricação dos produtos de limpeza. Composto em sua maioria por micro, pequenas e médias empresas, o setor apresenta números altíssimos de informalidade. Por isso, viabilizamos uma parceria nacional com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o objetivo de apresentar os benefícios e desafios de micro e Lisa PoLLoNi PrEsiDENtE Do siPLa pequenos…

168 4.2. Nova Sociedade, Velhas Leis 172 4.3. A Inteligência Coletiva 180 5. A Proteção Legal da Empresa de Software e o Ordenamento Jurídico 196 5.1. Princípios Constitucionais Violados 196 5.1.1. Propriedade ou Monopólio? 196 5.1.2. Distribuição de Renda e Redução das Desigualdades Sociais 199 5.1.3. Acesso à Informação, ao Conhecimento e à Cultura 200 5.1.4. Estímulo à Cooperação 204 5.1.5. Defesa do Consumidor 206 5.1.6. Tratamento Favorecido às Empresas de Pequeno Porte…

enfrentamento do déficit habitacional e na produção formal de moradias. Um dos primeiros movimentos para a constituição de uma nova estrutura institucional foi o apoio e a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da criação do Sistema Estadual de Habitação (Lei nº 12.801, de 15/01/08). A nova legislação autoriza o Estado a aderir a programas federais com a participação de recursos orçamentários, estabelece a criação de um Conselho que abre formalmente à sociedade civil a participação na…

social 12 A aliança do mundo cooperativo The alliance of the cooperative world La alianza del mundo cooperativo 16 Um Brasil de todos A Brazil of everyone Un Brasil de todos 19 Pedra fundamental The rock of foundation Piedra fundamental 22 Força de lei The force of law Fuerza de ley 30 Viva às diferenças Vive la différence Viva las diferencias A ESTRUTURA - THE STRUCTURE - LA ESTRUTURA 32 Um papel fundamental Fundamental role Un papel fundamental 37 O acompanhamento Followup El…

também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de 17.12.80) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124, 126, da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo…

entre todos aqueles que me acompanharam na elaboração desse trabalho. A querida Tatiana, pequena em estatura, mas gigante em sua amizade. Sempre disposta a me ajudar e a se ocupar das crianças para que eu me sentisse menos culpada. Sempre disposta a ler o texto para ver se algum sentido aquelas linhas possuíam. Sempre disponível para encarar longas e pesadas discussões sobre o Gramsci. Muito obrigada mesmo, Pequeña. Ao não mesmo querido, Saulo. Por muitas vezes ficamos horas ao telefone…

sua entidade mantenedora. É, portanto, com imenso prazer que entregamos à comunidade jurídica brasileira o presente número de nossa Revista. Queremos, neste espaço, manifestar, em nome da Faculdade de Direito de Valença, nossos agradecimentos à empresa Locanty e, da mesma forma, à Dra. Carla Pentagna, pela colaboração que tornou possível esta publicação. Valença, outubro de 2010. Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA)…

para o êxito dos destinos turísticos, seja para a adequação da oferta fren te às necessidades e desejos de seus consumidores; seja para a produção da quantidade real de produtos e serviços de maneira que garanta a rentabilidade de uma determinada empresa ou organização (Medaglia, 2005). Estes estudos tornam-se ainda mais essenciais ao se considerar que, de acordo com Mazón (2001:97) “estamos assistindo a uma série de mudanças sociais, e sendo os turistas elementos ativos desta…