Tributação Irc

lança uma música pela internet. Primeiros sites de empresas; sites do Biquini Cavadão e Barão Vermelho são os primeiros de música a entrar no ar. UOL entra no ar; fundação da MediaLab, uma das primeiras agências digitais do País Nasce a 1º Rede de IRC (bate papo) Brasileira a Brasirc.com.br. 1997 – Pela primeira vez o imposto de renda pode ser entregue pela internet; Site do jogador Ronaldo Fenômeno é produzido pela 10'Minutos 1998 – Um brasileiro inventa o acesso a internet por ondas de…

este postulado. Situação 1: Aquisições feitas pelos sócios, facturadas em seu nome e em benefício próprio, com recurso a meios financeiros da empresa. A iniciar pelo Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), temos com clareza o preconizado no Código do IRC (CIRC) em seu n.º 1 do art. 23.º, cuja definição abarca como custos (ou perdas) apenas aqueles “que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a…

posterior à sua introdução. No plano fiscal, foi decretado o cancelamento da dívida governamental (com prejuízos óbvios para os detentores de títulos) e sancionada uma revisão geral das taxas e impostos, o que – paralelamente à ampliação da base de tributação decorrente da expansão das trocas mercantis - redundou no aumento da arrecadação federal e no equilíbrio das contas públicas47. No plano cambial, os recursos provenientes do Plano Marshall permitiram que se garantisse a…

mas não aqueles que sabem e ainda assim aceitam a letra como forma de pagamento. CAPÍTULO III: Principais Obrigações Legais da Empresa 1. OBRIGAÇÕES FISCAIS OBRIGAÇÕES DIRECTAS: IRC – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Colectivas Este imposto incide sobre rendimentos obtidos no período de tributação e que constam da contabilidade da empresa. A matéria colectável, no essencial, é igual ao lucro tributável menos os prejuízos e os benefícios fiscais. A determinação do…

actuais ....................................................................... 37 Caracterização fiscal do mercado imobiliário ................................................................... 39 4.1 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) – Taxas Genéricas ........ 39 4.2 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ....................................... 39 4.3 Derrama…

etc. A maioria dos paraísos fiscais permaneceu dependente das antigas potências tutelares. Isto explica a oposição constantemente renovada do Reino Unido, mas também do Luxemburgo e dos Países Baixos, a qualquer tentativa de política europeia de tributação e de controlo dos movimentos de capitais. Existe, pois, uma grande variedade de situações: – A maior parte não tem uma autonomia política real e, de facto, é controlada pelas principais praças financeiras mundiais e pelos governos…

totalidade por valores de receita em dívida por parte do TIP, ACE. Em sentido contrário, constata-se um crescimento de 3,6 milhões de euros nas dívidas do Estado e outras entidades públicas, em consequência do pedido de reembolso de pagamentos de IRC sobre rendimentos pagos a não residentes e que foram posteriormente alvo de isenção e de um alargamento no prazo de recebimento dos reembolsos de IVA. Do lado do capital próprio, regista-se o aumento de capital em 2,5 milhões de euros…

Produto e Serviço encontram-se definidos. As restrições e orientações legais para o funcionamento são apresentadas adiante: • • • • • Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cuja tributação autorizada no nosso estado é para um faturamento anual de no máximo R$ 1.800.000,00 - com uma tributação entre 10 - 12%; Normas da CLT com relação aos procedimentos relacionados aos colaboradores; Cadastramento na Junta Comercial do Espírito Santo; Registro no Cadastro Nacional de Pessoa…

em vista a redução dos custos.  Consultoria Internacional A importação automóvel é uma alternativa vantajosa para o comprador português, desde logo porque, na maioria dos casos, o quadro legislativo nacional permite que se evite a dupla tributação. Para que um automóvel importado seja adquirido através dos serviços de consultoria da MBM mobile™, o mesmo deverá ser fornecido por um concessionário oficial da marca, cuja reputação e padrões de qualidade são comprovadamente…

rendimento de uma aplicação financeira (proveito financeiro). No entanto estes lucros estão sujeitos a retenção na fonte de imposto sobre rendimento, à taxa liberatória de 15%. Exemplo: a PT Comunicações distribuiu 0,20 € por acção. Foi retido pela PT IRC à taxa de 15%. 0,2 * 1000 = 200 €  Dividendos 121 0,85D 170 241 0,15 D 30 784 200 Alienações de Títulos Negociáveis No acto da venda das acções ou obrigações poderão ocorrer três situações:    Existência de um Ganho 787 – SC Vv –…