Tratado De Kioto

desumanos que lhes são infligidos, é porque reconhecem e respeitam um postulado filosófico: o de que, independentemente de seu estado em relação à moralidade ou sanidade psíquica, os criminosos continuam sendo humanos e, portanto, dignos de serem tratados como tais. Merecem ser punidos pelo crime que cometeram, mas, humanos que são, devem ser respeitados em seus direitos naturais. No decorrer da história, em alguns casos por ignorância, mas, em geral, por motivos fundamentados em…

Unidos, país que, enquanto é responsável pela emissão de 25% (vinte e cinco por cento) dos gases depositados na atmosfera concorre com apenas 4% (quatro por cento) da população mundial. Mesmo assim, seus dirigentes se negam a assinar o Protocolo de Kioto, que prevê prazos para a redução dessas emissões. A seguir, vêm os problemas relativos ao desgaste na camada de ozônio que protege a atmosfera terrestre e os fenômenos das chamadas chuvas ácidas. A camada de ozônio, na estratosfera,…

desenvolvimento econômico vigente. Em 1997, outro acontecimento de grande importância se insere no cenário mundial. A assinatura do protocolo de Kioto veio demonstrar a preocupação de muitos países em relação às emissões de gases poluentes na década de 1990. Pela primeira vez um acordo expressivo de grandes proporções. Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados,…

babaçu, tais como etanol, metanol, coque, carvão reativado, gases combustíveis, ácido acético e alcatrão. Apesar de tantas e tão variadas utilidades, por sua ocorrência não controlada do ponto de vista econômico e agrícola, o babaçu continua a ser tratado como um recurso marginal, permanecendo apenas como parte integrante dos sistemas tradicionais e de subsistência. Palma A palma é um cultivo perene. Começa a produzir frutos a partir de 3 anos, depois de semeada, tem uma vida…

de três anos no poder, agindo sempre de forma unilateral, esse grupo atentou contra todos os fundamentos, internos e externos da democracia e da civilização: aboliu direitos civis dentro dos Estados Unidos; boicotou o Protocolo de Kioto sobre o clima; retirou-se do Tratado de Mísseis balísticos; impediu o avanço das negociações para a Convenção Contra Armas Biológicas; recusou-se a submeter seus soldados à jurisdição do Tribunal Internacional Penal, criado para julgar crimes de guerra;…

das Nações Unidas sobre Medidas Não-Privativas de Liberdade, conhecidas internacionalmente como Regras de Tóquio, críticas, iniciaram-se estudos e discussões iniciaram-se (Gênova, 1955; Londres, 1960; Kioto, 1970; Estocolmo, 1975; Caracas, 1980; Milão, 1985; e Havana, 1990). Todos estes tratados, em geral, recomendavam a utilização das penas restritivas de liberdade em último caso e somente nas hipóteses de crimes graves e de condenados de intensa periculosidade; Para outros delitos…

metropolitanos e locais. Esses princípios norteavam todas as colonizações na América, com a exceção de regiões conquistadas mas não colonizadas, como o Norte das treze colônias inglesas e outras poucas regiões da América. . A colonização espanhola: Segundo o Tratado de Tordesilhas de 1494 – que em seguida não foi respeitado – a Espanha ficaria com a maior parte do continente americano. Os espanhóis foram o primeiro povo europeu a chegar nas novas terras, o primeiro a achar grandes…

destroying the earth” (O homem perdeu a capacidade de see antever e de prevenir. Ele terminará por destruir a Terra). nir. Ainda nessa “Década de Conscientização” entrou em vigor, em 1964, o Tratado Antártico, que estipula que o continente antártico somente poderá ser utilizado para fins pacíficos. O Tratado foi aditado em 1991 pelo Protocolo sobre a Proteção Ambiental, que se designa a Antártica como reserva natural e estabelece rígidos princípios ambientais que regulam todas as…

biológicas que poderiam ser usadas pelo Iraque naquela época. » É importante lembrar que este desgaste pós – guerra provocou a não reeleição - de George Bush, que foi derrotado por Bill Clinton. » O bombardeio aéreo praticado pela Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Iugoslávia (atual SérviaMontenegro) veio a comprovar esta supremacia bélica. É a primeira vez que a Otan usa seu poder bélico contra um Estadonação. » Com a independência das repúblicas da Eslovênia, Croácia,…

h/a CH prática: 15 h/a Créditos: 03 Ementa: Desenvolvimento da Política Ambiental. Legislação Ambiental Brasileira. Desenvolvimento das Normas de Gestão Ambiental. Normas da série ISO 1400. Avaliação de Impactos Ambientais. O Protocolo de Kioto 1997 e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Tipos de Auditoria Ambiental. Auditorias Internas de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Auditorias de Conformidade Legal. Bibliografia: Referências Básicas: ASSUMPCAO, L. F. J. Sistema…