Transformações Territoriais 1800 1909

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituído e constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

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constituendo, para os princípios, para as verdades gerais, para as leis fundamentais, que constituem o supedâneo do Direito, que lhe explicam a razão de ser, revelam o quid constante, permanente, invariável, que se nota em XXVII meio das transformações das normas jurídicas, e infundem a convicção da necessidade absoluta da Justiça". (*) Na realidade, aqui como alhures, um pragmatismo fácil invade, dia a dia, os domínios da Jurisprudência, ameaçando comprometer a linha de…

internacional como universais, indivisíveis e interdependentes2. Ainda que os avanços 19 SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA alcançados no campo da proteção dos direitos humanos, entre o início dos anos 90 e os dias atuais, não tenham produzido transformações em escala mundial tão profundas quanto desejáveis, a Declaração de Viena estabeleceu novo patamar para o tratamento multilateral do tema. Nasce desse “espírito de Viena” a proposta de convocação de um encontro mundial contra o…