Transcrito ética Kantiana

rtamentos que colo cavam em risco sua existência. Segundo as l i ções d e M aggiore "a p e na - como impulso que reage com um mal ante o mal do delito - é contemporânea do homem; por este aspecto 15 RoG ÉRJO G REco VOLUME ( de incoe rcível exigência ética, não tem n e m princípio n em fim na h istória. O h o m em, como ser dotado de co nsciência m o ral, teve, e terá sempre, as n o ções de delito e pena."1 A palavra "pena" provém do latim poena e do grego poiné e tem o significado…

"impone, a más de la técnica jurídica, amplios conocimientos del derecho, una sensibilidad política, un hondo sentido histórico, una visión de futuro, un severo realismo, una postura humanista, una capacidad creadora y una vigorosa orientación ética no comunes" (El control de constitucionalidad, Bogotá, Ed. Temis, 1980, p. 5). d) Predominância das chamadas "normas de estrutura", tendo por desti- natário habitual o próprio legislador ordinário. Ainda que nos defrontemos com

inexigibilidade de conduta diversa. Ainda como consequência da teoria: abandona-se o dolo normativo e adota-se o natural (somente consciência do fato); na antijuridicidade, o importante é analisar se o autor, na prática da conduta, afastou-se das normas éticas tuteladas pela norma; a culpabilidade passa a ser puramente normativa Grupo IV – PENAL 5 (imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa); princípio da adequação social é…