Trabalhos Sobre A Ficha Limpa

Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Brasília 2012 Meyrielle dos Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientador: Ms.…

UNIVERSIDADE CENTRAL PAULISTA UNICEP TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Msc. Karina Granado SÃO CARLOS 2012 LILIAN RODRIGUES COSTA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho apresentado pela aluna Lilian Rodrigues Costa, 7º período para a disciplina de Direito Administrativo. SUMÁRIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

1. Breve Histórico da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) Antes de adentrarmos no objeto de estudo propriamente dito, qual seja, o escopo e a importância da atual LC 64/90, mister se faz esclarecer que dentre suas diversas alterações, temos uma em especial, que diz respeito aos novos casos de inelegibilidade exarados na Lei Complementar 135 de 04 de junho de 2010 conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”. A lei da ficha limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade…

produtiva quanto de operação das obras (Ricardo Mortary Faria 2011). O Projeto Produção Mais Limpa e Sustentável com Resíduo Zero é uma inovação de algumas construtoras que estão se conscientizando da importância do gerenciamento e reaproveitamento dos resíduos. Esta conscientização esta sendo evoluído gradativamente as construtoras estão tomando conhecimento da importância do Projeto Produção Mais Limpa e Sustentável. É normal associar processos produtivos à geração de resíduos. A…

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NO BRASIL Araranguá 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a participação popular no processo legislativo brasileiro através da iniciativa Popular. Tendo em vista que o povo é titular do poder e o exerce por seus representantes ou diretamente, conforme os termos do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição. O constituinte escolheu alguns instrumentos para reaproximar o cidadão das decisões políticas, seja através

superficial 16 16 22 23 23 3 DECAPAGEM ÁCIDA E PRODUÇÃO MAIS LIMPA 24 4 BIBLIOGRAFIA 37 5 ANEXO 38 5.1 ANEXO I: Legislação Pertinente 38 5.2 ANEXO II: Resultados e Conclusões do Diagnóstico Setorial no Estado de Minas Gerais 39 5.3 ANEXO III : Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos utilizadas em Decapagem 41 2 PRÓLOGO A Convenção da Basiléia sobre o controle dos movimentos transfronteriços dos resíduos…

como se pode atingir a sustentabilidade, que é tão almejada pelas organizações, apresenta-se brevemente o cenário atual da gestão ambiental e desafios que as organizações devem ou deverão enfrentar. A partir deste cenário fala-se da produção mais limpa (P+L), alguns conceitos e abrangência para posteriormente abordar a educação ambiental e demonstrar alguns resultados que podem ser alcançados com práticas de educação ambiental, apresentando-se um case de uma empresa da serra…

2 ESTUDO SOBRE O EMPREENDIMENTO A sociedade gira sobre o nome empresarial de Bruglare Clean Lavandaria Industrial LTDA. 2.1 SETOR DE ATIVIDADES: • Prestação de serviços • Forma jurídica sociedade empresária. • Enquadramento tributário micro empresa – me • Âmbito federal regime simples • A estadual – Icms – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços • Âmbito municipal – Iss – imposto sobre serviço 2.2 MERCADO CONSUMIDOR O público

INTRODUÇÃO Este trabalho constitui um relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA exigido pela Norma Regulamentadora nº 9 e n º 32 (NR-9 e NR-32) da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de eliminação dos riscos apontados e outros que vierem a ser objeto de estudo para solução. Inclui a caracterização geral do processo, ambiente de trabalho e das diversas funções e atividades dos colaboradores da empresa, com

de hoje. Compreender o fenômeno da corrupção no Brasil e suas consequências negativas para o Estado Democrático de Direito a partir da própria sociedade brasileira e analisar as mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. 2 POLITÍCA A política surge da necessidade de organizar a convivência entre os…