Direito tributário

TRABALHO PRONTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado. Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública, exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicar recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito público. A finalidade da atividade financeira é a realização dos serviços públicos e o atendimento das necessidades públicas, ou seja, as necessidades coletivas encampadas pelo poder político, inseridas no ordenamento jurídico (constituição e leis). A atividade financeira está jungida a três necessidades públicas básicas: prestação de serviço, exercício do poder de polícia e intervenção econômica. O Estado somente que pode explorar a atividade econômica quando por imperativo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, sujeitando-se ao regime das empresas privadas. O poder de dirigir a economia agora não é mais privativo da União, que retém atribuição de regulação geral da matéria. Fala-se em…

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Faculdade de Serviço Social – FASSO Departamento de Serviço Social – DESSO DOCUMENTO DE APREENSÃO DA REALIDADE DO ESTÁGIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – DR. TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA. Mossoró/RN 2014 Paula Tatiane Jales Xavier Pamylly Melo de Souza Vanessa Lins Barreto Vitória Ávila de Souza Meira DOCUMENTO DE APREENSÃO DA REALIDADE DO ESTÁGIO NA UNIDADE DE PRONTO…

djdj Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Trabalho Pronto Faculdade Atual Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 Trabalho pronto ok Empresa 1► Fornecedora: FLACON CONEXÔES DE AÇO LTDA. Fundada em 26 de outubro de 1.978, sempre atuando no mercado de conexões forjadas e tubulares em…

EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O SERVIÇO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NO HPSM - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BELÉM AUTORA: SUSANA BASTOS CONCEIÇÃO BELÉM – PARÁ 2001 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O SERVIÇO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NO HPSM - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BELÉM Trabalho de Conclusão de Curso, elaborado pela aluna Susana Bastos…

Direito à Saúde O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INTERVENÇAO DADOS SOBRE A ATIVIDADE Título: “SINAL VERDE PARA O DPVAT” Área: SAÚDE Local de Estagio: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO Público e/ou comunidade: Pacientes da Clínica Ortopédica do HPS 28 de Agosto Dia das reuniões com a comunidade: Finais de semana Local e Horário das reuniões com a comunidade: Início: 16: 00…

utilizados no trabalho 8 Saúde pública de Uruguaiana 9 Saúde é direito de todos 10 Câmara pede esclarecimento sobre verbas do Fundo de Saúde 11 Upa- Unidade de pronto atendimento 24 horas 12 Programas de saúde 13 Entrevistas 15 Conclusão 16 Referências bibliográficas 17 Introdução: Saúde pública de Uruguaiana Neste trabalho, iremos abordar sobre a saúde pública de nossa cidade, Uruguaiana, relatando…

da Unidade de Pronto Atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia BELO HORIZONTE 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE Alessandra Komatsuzaki Rocha Amanda Rodrigues dos Santos Ariane Tâmara Martins Soares Júnia Fátima Cardoso Silva Natália Roland Marinho Rafael Buitrago Diagnóstico Organizacional da Unidade de Pronto Atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de…

DE 2014 RELATÓRIO TÉCNICO À ESTRUTURA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PRONTO ATENDIMENTO DE AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA Relatório Técnico referente à Estrutura, Condições de Trabalho do Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, e dá outras providências. Considerando, preliminarmente, o Art. 196 da CF que determina quea saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e…

1. INTRODUÇÃO Unidade de Pronto atendimento (UPA) é um programa do governo que faz parte da estratégia do Plano Nacional de Urgências e Emergências, lançado em 2002 pelo governo federal. Prestando atendimento 24h, as unidades são integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a rede ambulatorial com o objetivo de desafogar as emergências de grandes hospitais. (Jornal aQui on Line- Barra Mansa) De acordo com o coordenador de Humanização do Estado Marcelo…