Trabalhos Cpc 18

disciplina Direito Empresarial, como ME – Medida de Eficiência. MACEIÓ/AL 2012 II Congresso Internacional de Direito Fits - "Os desafios jurídicos do mundo contemporâneo com a constitucionalização do Direito", Palestra: Os impactos do novo CPC para os Advogados Palestrante: Everaldo Patriota Bacharel em Direito pela FADIMA/CESMAC/FEJAL. Advogado desde 1982. Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Integrante do Conselho de Justiça e Segurança de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO. (no me e qualificação), por seus advogados que esta subscreve – ut instrumentos de mandatos acostados a presente, com escritório profissional no endereço impresso no rodapé, para onde deverão ser remetidas as futuras intimações/publicações/notificações, vem à presença de Vossa Excelência impetrar, tempestivamente e com fulcro no artigo 5º, LXIX, da CF e Lei n.º 1.533/51

Pronunciamento CPC Norma Internacional Ativos Nota Explicativa CPC 26.54(a) IAS 1.54(i) Caixa e equivalentes de caixa 10 CPC 26.54(d) IAS 1.54(d) Outros Investimentos, incluindo derivativos 11 CPC 26.54(b) IAS 1.54(h) Contas a receber de clientes e outros créditos 12 CPC 26.55 IAS 1.55 Pagamentos antecipados CPC 26.54© IAS 1.54(g) Estoques 13 CPC 26.54(f) IAS 1.54(f) Ativos…

UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO Izaque de Oliveira Duarte OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MANAUS – AM 2012 1 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II apresentado para obtenção de nota parcial, no CEULM/ULBRA. Curso de Direito, na disciplina de TCC II. MANAUS – AM 2012 2 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA…

As nulidades no Direito Processual do Trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernando Mundstock Steffen Escrito por Max. I - Intróito Neste trabalho, de forma sucinta, vamos analisar alguns aspectos relevantes das nulidades no direito processual do trabalho. Aprioristicamente, relevamos que, por nulidade, entendemos a conseqüência da inobservância da forma essencial da validade dos atos processuais. Sergio Pinto Martins[1], entretanto, diz que “nulidade é a sanção determinada pela lei, que

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

com Data 17 e 18 de Outubro Tutela antecipada (pode se dizer que o 285 -A seja uma tutela antecipada. "Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. Teoria Eclética da Ação Processual Alemão Oskar Von Bulow - Direito de Ação é Abstrato Libran - Buzaid pai do CPC.…

CONTÁBEIS CARIN FERNANDA ZIMMERMANN AYRES A CONVERGÊNCIA CONTÁBIL BRASILEIRA E A ADOÇÃO DA HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA (Trabalho de Conclusão de Curso) IJUÍ (RS) 2012 CARIN FERNANDA ZIMMERMANN AYRES A CONVERGÊNCIA CONTÁBIL BRASILEIRA E A ADOÇÃO DA HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Ciências Contábeis da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do…

do CPC, requer seja o presente recurso conhecido e recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, acentuando o recorrente não haver óbice ao seu recebimento por inexistir súmula no sentido da sentença. Requer, ainda, que, após os trâmites legais, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, esperando-se que o recurso, uma vez conhecido e processado na forma da lei, seja integralmente provido. Informa, igualmente, que nos termos do art. 511 do…

do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG), Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 18 de outubro de 2007(Data do Julgamento) MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA Relator SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL Nº 735.307 - RS (2005/0046645-1) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA…