Trabalho Sobre Nexo Previdenciario

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 1° SEMESTRE TEMA: Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Disciplinas: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, Ética Política e Sociedade, Seminário II Professores: Jossan Batistuti, Regiane A. Brignoli Moraes, Alfredo Ribeiro Almeida, Márcia Bastos, Vânia de Almeida Silva Machado 1º semestre - 2º semestre de 2013 Semestre Produção Textual Interdisciplinar –…

UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2º SEMESTRE DE 2013/ - 1º SEMESTRE CAIO ARAÚJO PEREIRA IVANILSON IVAN DE SOUZA CLARINDO NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PETROLINA 2013 CAIO ARAÚJO PEREIRA IVANILSON IVA DE SOUZA CLARINDO NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1. Introdução..........................................

SEGURANÇA DO TRABALHO Laniel de souza belfort função do tecnÓlogo de segurança do trabalho Tailândia- PA 2013 JOÃO ATOS DOS SANTOS SILVA TECNOLOGO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; OPORTUNIDADE E DESAFIOS Trabalho de Portfólio individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Medicina do…

DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO Sueli Teixeira* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 VINCULAÇÃO ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO NA TRAJETÓRIA DA PSICOLOGIA 3 RAMOS DE ATIVIDADE QUE APRESENTAM MAIS CASOS DE AFASTAMENTOS POR TRANSTORNOS MENTAIS 4 DEPRESSÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 5 NORMAS DE PROTEÇÃO LEGAL À SAÚDE DO TRABALHADOR 6 O NEXO CAUSAL ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO 7 DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 8 SAÚDE NO TRABALHO 9…

qualidade do sistema previdenciário brasileiro. No Brasil, uma parte substancial dos custos diretos com acidentes de trabalho recai sobre o Ministério da Previdência Social que, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem a missão de garantir o direito à previdência social. Os benefícios previdenciários destinam-se a pagamentos dos segurados e seus dependentes quando da perda da capacidade laboral do trabalhador. Desta forma, os acidentes de trabalho constituem…

no art. 205 do CCB. Pondera que a decisão merece reforma porque, sendo definido que a doença incidiu após a EC 45/2004 e sendo a partir de então da competência material da Justiça do Trabalho, aplicam-se às demandas propostas perante esta Justiça Especializada as regras de prescrição específica da Justiça do Trabalho e não as do Direito Civil, diante da inexistência de lacuna. Argumenta que, ainda que se entendesse aplicáveis as regras prescricionais civis, seria forçoso o…

Epidemiologia – Respostas O objetivo do Nexo Epidemiológico Previdenciário é de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS no Brasil dai se qualifica o acidente do trabalho ou doença ocupacional. O nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal. O objetivo do Perfil Profissiográfico Previdenciário é de apresentar em um só…

auxílio-doença desde 03/10/2006 até a data de 31/05/2008, quando este foi cessado. Aduziu que permanece incapacitado para o trabalho, entretanto, desde maio de 2008, está sem receber o benefício. Alegou que, após a cessação do auxílio-doença, requereu administrativamente seu restabelecimento, todavia, o recurso restou negado sob o argumento de que a incapacidade para o trabalho havia cessado. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela, para que o requerido providenciasse o…

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e nexo Técnico Epidemiológico: Características e Generalidades Novembro de 2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a aplicação desses

DO DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO OU CESSÃO INDEVIDA DO BENEFICIO É cediço que a Responsabilidade Civil por ato comissivo do Instituto Nacional do Seguro Social é objetiva, ou seja, depende apenas da existência de conduta, dano e nexo causal. É de clareza afirmar que a atividade autárquica do INSS tem caráter essencial não só para seus segurados e sim para toda sociedade, no sentido de promover a igualdade e a justiça social. Neste diapasão, pode gerar inúmeros danos aos que