Trabalho Final Curso Fundeb

TRABALHO FINAL MÓDULO: PDDE Regularização de Unidades Executoras Garantindo o Controle Social e a Transparência no Uso dos Recursos Públicos Destinados às Escolas da Educação Básica VERSÃO 1.0 ABRIL DE 2014 Sumário 1. Análise do Texto e Identificação das Irregularidades Apontadas: 3 1.1. O texto, in (FNDE, 2014): 3 1.2. Irregularidades identificadas: 4 2. Projeto Proposto: 6 2.1. Regularização de UEs (Unidades Executoras) do Programa Dinheiro

Curso Siope Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Curso Siope Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 1ª edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Colaborador Paulo César da Fonseca Malheiro Projeto gráfico Virtual Publicidade Diagramação e revisão de texto Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais - Labtime - Universidade…

Introdução Diversas são as questões que permeiam às discussões em relação à educação e o seu entorno, sendo muitas também as leis que regulamentarizam a situação da educação no Brasil. O presente trabalho busca concentrar-se na questão da inclusão social para portadores de deficiência física inseridos em escolas públicas regulares. A partir de estudos sobre as políticas educacionais e história da educação brasileira, emergiu uma atenção maior no tocante à uma minoria que vem ocupando…

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 1. Introdução Prestar contas é dever constitucional de qualquer administrador público. Todo administrador do erário deve ter em mente que, além de um dever constitucional, prestar contas é um dever moral e cívico. Conforme a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 69, § 5º) estabelece que o órgão responsável pela educação seja o gestor (administrador) dos recursos da educação. Os recursos do Fundeb…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS/UNIMONTES UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UAB CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/ aTIVIDADE DE aPRENDIZAGEM-AA Trabalho apresentado a Profª. Fernanda Raquel Álvares e Silva como parte das exigências de avaliação da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio do 4º período de História. ALMENARA/MG2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós – Graduação em Educação CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Laura Bianca Caldeira Belo Horizonte 2010 Laura Bianca Caldeira CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de…

ATIVIDADE FINAL Através deste trabalho foi possível disponibilizar informações sobre a política de financiamento da educação pública no Brasil, a concepção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, além de seus principais objetivos, sua forma de execução, sua operacionalização e a prestação de contas, mostrar ainda, a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS - Fundeb) para a execução…

E COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DIREITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO A RECEBER O PISO NACIONAL UNIFICADO DE ACORDO COM A LEI E COM AS DIRETRIZES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO COM A LEI DO FUNDEB E COM A LEI FEDERAL VIOLAÇÃO INCONTESTE AO DIREITO AO PISO E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE LEI DO PISO JULGADA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATO ADMINISTRATIVO DE PAGAR PISO SEM O DEVIDO REAJUSTE ILEGAL - IMORAL – LESIVO – ABUSIVO Devendo Cessar

Relatório Final A parte humana do problema é do meu conhecimento, pois trabalho diretamente com alunos e pais na escola, quanto à parte burocrática, financeira só agora com o curso conheci . A partir daí fiz algumas pesquisas junto a secretaria de educação em Porto Ferreira na qual pude tomar conhecimento dos nomes de representantes do Conselho Municipal de Educação , mas há uma falta de conhecimento sobre o EEx no departamento. Certa confusão com EEx e CACS/FUNDEB só me deram a…

Aulão Administração Pública e Legislação Dedé Brasil – 12 setembro 2013 Prezados Professores e Professoras, Estamos na reta final! Motivo de preocupação? Não! Motivo de muita alegria por ter chegado até aqui. Por ter tido a oportunidade e condições de conquistar uma vaga. Por isso, nada de desânimo! No máximo, um friozinho na barriga que até os grandes astros sentem quando diante de grandes espetáculos. Serenidade e fé em Deus são as palavras de ordem no dia 22/09/2013 e SEMPRE! Muita paz