Trabalho E Regularização De Ongs

gestão dos recursos naturais e da política do meio ambiente. Ela faz parte do campo dos direitos humanos da democracia e da cidadania. Na opinião de Petrella (2001) estamos assistindo ao nascimento daquilo que há menos de oito anos, por ocasião dos trabalhos preparatórios para a “outra Davos” de fevereiro de 1999, ele chamou de estréia planetária. O Fórum Social Mundial que foi realizado em Porto Alegre-RS de 25 a 30 de janeiro de 2001, a convite de mais de 400 ONG’s pela…

GREENPEACE 1 INTRODUÇÃO As ONGs são órgãos não governamentais, sem fins lucrativos e sem intervenção do governo,criada pela sociedade para ajudar a prover o bem e fazer o que o estado não tem tempo de resolver. Cada ONG atua em uma área especifica, como na área da educação, saúde, meio ambiente, inclusão social, terceira idade, direitos humanos, deficiência/assistência, inclusão digital, direitos e defesa do consumidor, prevenção e tratamento, pessoas desaparecidas, ONGs…

Lavras. Bibliografia. 1. Cadastro ambiental rural. 2. Regularização ambiental. 3. Imóvel rural. I. Oliveira, Athila Leandro de. II. Universidade Federal de Lavras. III. Série. CDD – 333.76 Governo Federal Presidente da República: Dilma Vana Rousseff Ministra do Meio Ambiente: Izabella Teixeira Ministro da Educação: José Henrique Paim Fernandes Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Gerência de Regularização Ambiental: Gabriel Henrique Lui…

Dilma Rousseff ao texto que modificou a MP do Código Florestal atingiram uma parcela dos médios produtores e limitaram vantagens esperadas pelos grandes agricultores, mas decreto publicado nesta quinta-feira (18) define regras que facilitam a regularização dos que desmataram ilegalmente áreas de proteção permanente. Assim, multas por desmatamentos ilegais poderão ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O projeto (PLV) 21/2012 resultou de

REGULARIZAÇÃO DA TERRA E DA MORADIA O QUE É E COMO IMPLEMENTAR FICHA TÉCNICA Grupo Coordenador Colaboradores Betânia de Moraes Alfonsin Débora de Carvalho Baptista Advogada, assessora jurídica da Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, voluntária da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos e coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Procuradora, Secretária de Assuntos Jurídicos da…

TRABALHO UNIP INTERATIVA SUMÁRIO Introdução...............................................................3 Treinamento e desenvolvimento............................. 4 Saúde Segurança Trabalho...............................................5 Beneficio Assistência Social.............................................6 Desenvolvimento sustentável...................

MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA Professor(a): Gilberto Passos de Freitas Santos 2014 Sumário Resumo 5 Introdução 5 Capítulo 1. Aspectos Teóricos 1.1. Conceito de Regularização Urbana ..................................................................6 1.2. A Agenda da regularização Fundiária no Brasil................................................7 1.3. A Constituição Federal e a Regularização…

responsáveis pela apresentação e gestão dos projetos Tipo A. São organizações não governamentais ONG, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP e entidades representativas de movimentos sociais, como associações, sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativos. O Componente Carteira de Projetos estabeleceu parcerias efetivas com organizações civis constituídas com histórico trabalho de base, representativas dos movimentos sociais agroextrativistas. Isso possibilitou…

OS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS INTRODUÇÃO Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo período de escravidão no Brasil. Os negros naquela época sofreram fortes discriminização e eram tidos como objetos de troca e de trabalho para os senhores de engenho, grandes produtores e exportadores de café. Diante de tantos maus tratos, torturas, os negros e índios procuravam diversas formas de fuga dos engenhos e quando conseguiam, fugiam e se refugiavam com outros que se encontrava em igual…

fiscais e demandantes de trabalho assalariado. A COTERMA foi fundada no governo de Luis Rocha, em 1980. ITERMA O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão: foi fundado em 1981, no governo de João Castelo, cuja finalidade era regularizar áreas presumivelmente do Estado, ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. Têm como alguns de seus objetivos principais a implantação da reforma agrária, a regularização de terras devolutas e o fortalecimento do processo de trabalho. De…