Trabalho De Pesquisa Sobre A Lei Seca

A recente Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (conversão da Medida Provisória nº 415/2008), que alterou a também Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), trouxe uma nova realidade para o trânsito no Brasil. Já apelidada, como tudo neste país que gera grande repercussão, de “Lei Seca”, esta lei veio para atender uma comoção social na busca da diminuição dos acidentes de trânsito. Diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos nos anos 20 do século…

Trabalho infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas…

PROPOSIÇÃO DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM MUSEOLOGIA (RESOLUÇÃO N. 04/2013) Ouro Preto, 18 de abril de 2011. A presente Comissão de Trabalho composta pelas professoras Ana Cristina Audebert Ramos de Oliveira e Priscilla Arigoni Coelho foi instituída pelo Colegiado do Curso de Museologia - COLMUL em Reunião Ordinária ocorrida no dia 01 de setembro de 2010. PARTE I - CONSIDERAÇÕES sobre a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)…

necessário acompanhar o processo de "invenção do Nordeste". Essa parte do território nacional foi sendo identificada ao longo do tempo como aquela que periodicamente é assolada pela seca. E a seca é apresentada como uma tragédia: sabe-se que ela vai chegar, mas não há nada a fazer diante do destino inexorável... As secas nordestinas vêm sendo estudadas desde o século XIX e já deram ocasião à formação de várias comissões propondo esta ou aquela solução. O primeiro plano de transposição…

CÓRREGO BONIFÁCIO, APA JUNDIAÍ - SP Lucia Helena Romitelli 1; José Euclides Stipp Paterniani 2; RESUMO A crescente discussão sobre questões ligadas à disponibilidade hídrica implica na necessidade de estudos e compreensão da dinâmica deste recurso natural, na escala de referência físico-territorial denominada bacia hidrográfica. O objetivo do presente trabalho foi avaliar quais levantamentos expeditos de qualidade e quantidade de água poderá viabilizar a gestão dos recursos…

distância EAD - ANA Agência Nacional de Águas Agosto, 2014 1 Introdução: Nesse curso ressaltamos a importância da água na manutenção da vida, veremos sua dinâmica no planeta e a importância de a quantificarmos continuamente. Então, estudaremos sobre as medições da quantidade de água proveniente das chuvas e dos rios e veremos quais os instrumentos utilizados, conheceremos quem, como e quando são feitas as medições. Perceberemos a importância e a complexidade da coleta de…

CERVEJA EM PORTO ALEGRE/RS E COMPARAÇÃO ENTRE OS GÊNEROS POR HELENA LIMA DOS SANTOS 00115811 Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Administração Orientador: Prof. Dr. Walter Meucci Nique Porto Alegre, 21 de novembro de 2008. 1 1 Helena Lima dos Santos ANÁLISE DOS HÁBITOS DOS CONSUMIDORES DE CERVEJA EM PORTO ALEGRE/RS E COMPARAÇÃO ENTRE OS GÊNEROS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Departamento de Ciências…

segundo e terceiro anos. ** Os pedestres que atravessarem a via fora da faixa de segurança é considerado normal. ** As emissoras de radio e televisão explorada pelo poder público é obrigada a veicular campanhas educativas sobre o transito. ** A velocidade máxima nas estradas são de 110 km/h para automóveis e caminhonetes; 90 Km/h para ônibus e Microônibus; e 80 Km/h para os demais veículos. ** Infrações graves como dirigir em alta…

pesquisados, dois aumentaram as taxas do cheque especial. No empréstimo pessoal, taxa média dos bancos pesquisados foi de 6,02%. As taxas de juros cobradas pelos bancos no cheque especial e no empréstimo pessoal voltaram a subir em março, segundo pesquisa da Fundação Procon/SP. Dos sete bancos pesquisados, dois aumentaram as taxas do cheque especial e um as de empréstimo pessoal. No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 10,55% ao mês, acima da de 10,50% ao mês de…

................... XX 1.4 ORIGEM DA NOMENCLATURA “LEI SECA”................................................... XX 2. CRIME DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE......................................................... XX 2.1 OBJETIVIDADE JURÍDICA............................................................................... XX 2.2 ESTRUTURA JURIDICA DO DELITO.............................................................. XX 2.2.1 O art. 306 pela Lei n. 9.503/97........................................