Trabalho Como Tortura

Trabalho "Dos Delitos e Das Penas" VALOR DO TRABALHO: 2,0 PONTOS (0,2 para cada pergunta). Das 13 perguntas, 03 podem ser dispensadas a critério do aluno, com exceção das perguntas de n.° 1, 2, 9, 10, 11, 12 e 13 (que são obrigatórias). Somente serão corrigidas 10 perguntas. Se todas foram respondidas, presumir-se-á que o acadêmico optou por dispensar as últimas 03. FORMA DE ELABORAÇÃO E DE ENTREGA: O trabalho deverá ser digitado e somente será recebido mediante protocolo. DATA DE ENTREGA: A

Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – UNISEPE – - Trabalho de Direito Processual Penal – “Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria” REGISTRO 2011 Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – UNISEPE Gilberto Angelo Campos RA 0361253 5º Período de Direito – Turma A - Proporcionalidade das Penas – Profª. Soraia Castellano REGISTRO 2011 Proporcionalidade dentro da “ OBRA DE CESARE BECCARIA”

1.INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar, nos discursos produzidos na historiografia sobre o período do regime militar de 1964, as imagens construídas sobre as relações da Igreja com o regime militar em Volta Redonda. Para tanto se utilizou como suporte de estudo teórico e metodológico o referencial de Michel Foucault (1996), que segundo ele: “Os discursos não são combinações de palavras que representariam as coisas do mundo. Eles não são conjuntos de signos, mas práticas que foram

herege", afirma o historiador Rogério Luiz de Souza, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuando na Itália, na França, na Alemanha e em Portugal, a Inquisição medieval tinha penas mais brandas - a mais comum era a excomunhão -, embora a tortura já fosse autorizada pelo papa para arrancar confissões desde 1252. Já sua segunda encarnação surgiu com toda força na Espanha de 1478. Dessa vez, o alvo principal eram os judeus e os cristãos-novos, como eram chamados os…

para o jornal II Caffé, integrou a equipe que elaborou uma reforma no sistema penal (1791). No campo da economia sua obra mais importante foi Elementi di economia publica (1804), publicada postumamente, sobre a função dos capitais e a divisão do trabalho. Como membro do Conselho Econômico de Milão, supervisionou uma reforma monetária e impulsionou o estudo da economia. Na área jurídica escreveu um livro revolucionário, Dei delitti e delle pene (1763-1764), em que fortemente influenciado…

expõe a realidade do regime militar nas entrelinhas. Com a intenção de informar, através da arte, sobre um período marcado pela degradação humana. A analise é extensa por conta de que todos os versos possuem metáforas usadas para descrever o drama da tortura no Brasil. “Pai, afasta de mim esse cálice” é uma suplica desejando que algo vá para longe ou simplesmente deixe de existir. Por ser um pedido feito em forma de suplica já denuncia o aspecto negativo daquilo que se deseja afastar. O…

“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;” Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Artigo V “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” Exemplos cotidianos Ante a Lei de Crime Hediondo (nº 8.072/90) a pratica de tortura e tida como um crime equiparado aos crimes hediondos, de modo que impõe as mesmas sanções deste, senão vejamos: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o…

CRIMES HEDIONDOS............................................................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ...........

desenvolver-se no período humanitário, no século XVIII, que embora ainda trouxesse a idéia da retribuição pelo delito cometido, foi influenciado por pensadores como Cesare Beccaria, e quando ao invés de adotar-se a severidade das penas, numa época em que a tortura era a forma mais comum de se obter a confissão do réu e a sua consequente punição, buscou-se defender os direitos fundamentais do acusado. Apenas neste século, com o movimento da Nova Defesa Social, encabeçado por Marc…

constantemente métodos e estratégias para vencer os desafios da sua sobrevivência. O trabalho é a mais importante fonte de riqueza do homem para isso. É um conjunto de atividades realizadas. É o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. A palavra trabalhar deriva do latim, que nomeava um instrumento de tortura. Confirmando esse sentido negativo, a origem comum identifica o trabalho à tortura. Tudo o que o ser humano encontrou como dado quando chegou ao mundo, é…