resuminho

_______________________________________________________ Prof. MSc. Hélio Callado CE de São José Membro 2 DEDICATÓRIA Aos meus pais, Elton e Joana, que não pouparam esforços para me proporcionar os estudos, e por tudo que fizeram por mim com muito amor ao longo da minha vida, resultando desta forma, na possibilidade de mais esta meta alcançada. Aos meus avós Heber, Neuza, Possidônio e Aparecida, que mesmo distantes sempre permaneceram próximos de mim. As minhas irmãs Tatiana e Luciane, por acreditarem em mim. Aos sobrinhos Vinícius e Isabella, fonte inesgotável de alegria. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo amparo nos momentos difíceis. Ao professor Juliano, pela compreensão, dedicação, e precisa orientação para a conclusão desse trabalho. Aos amigos da 4ª Vara Criminal da Capital, que colaboraram para o meu crescimento intelectual. A todos aquele que, de maneira direta ou indireta, contribuíram para a realização desta pesquisa. Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças. (Carlos Drummond de Andrade) LISTA DE ABREVIATURAS Art. : Artigo Arts. : Artigos CF : Constituição Federal CP : Código Penal CPP : Código de Processo Penal DJU : Diário da Justiça Ed. : Edição HC : Habeas Corpus Inc. : Inciso JTJ : Jurisprudência do Tribunal de Justiça LEP : Lei de Execução Penal n. : Número p. : Página…

sobre a Igreja se completariam nos anos 1962-1965. Todavia, não há ninguém que não veja que a intuição de João XXIII foi muito verdadeira, e com razão deve dizer-se que a sua decisão divisou longe o bem da Igreja. Por isso, o novo Código, que hoje é publicado, exigiu necessariamente o trabalho prévio do Concílio; e embora tenha sido anunciado juntamente com o Concílio, vem contudo no tempo depois dele, pois os trabalhos empreendidos para o preparar, já que deviam basear-se no…