PROCESSO PENAL

extravagante; Embargos do devedor. Remição. Suspensão e extinção do processo. 2. OBJETIVOS 2.1 GERAIS. Desenvolver o princípio do duplo grau de jurisdição pelo uso dos recursos, adequando cada tipo recursal à decisão que por ele é impugnada, em cada grau de jurisdição. Impugnação às decisões de primeiro e segundo graus, seus requisitos, efeitos e peculiaridades. Analisar a concretização do direito através do processo executivo – sua finalidade, exigências e espécies – verificando, sob um aspecto pragmático e crítico, a satisfação por ele proposta. Possibilitar a análise teórica e prática dos conteúdos objeto da disciplina, preparando os acadêmicos para a prática forense qualificada. 2.2 ESPECÍFICOS. Distinguir as várias espécies de recursos cíveis; Identificar as possibilidades de aplicação de cada recurso cível; Proporcionar aos acadêmicos o aprendizado das noções essenciais ao processo de execução e cumprimento da sentença; Diferenciar a fase executiva (cumprimento de sentença) do processo de execução; A correta defesa do executado nos diversos meios executivos: embargos e impugnação; A expropriação de bens do devedor como forma de garantir o direito do exeqüente. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ITEM EMENTA CONTEÚDO 1 TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1.1 – Noções Fundamentais 1.1.1 – Definições de Recursos 1.1.2 – Classificação das Sentenças 1.1.3 – Fundamentos do Direito de Recurso 1.1.4 – Diferença entre Recurso e outros meios de impugnação 1.2 – Natureza…

Utilização da risoterapia durante a hospitalização: um tema sério e eficaz Patrícia Helena da Silva Aluna do Curso de Graduação em Enfermagem. Carina Michel Omura Docente do Curso de Graduação em Enfermagem. Orientadora. RESUMO RESUMO RESUMO RESUMO RESUMO Estudos indicam que a hospitalização é um evento ameaçador podendo afetar o equilíbrio, a organização e a capacidade de adaptação de toda a família. Uma terapia complementar intimamente ligada à essa nova visão é a risoterapia…

Martins Jenephe Barbosa de Oliveira Jullie Stéphanie de Paula Faria Paula Fernanda de Souza Aguiar Rafaella Santana Manata Martins O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS Trabalho Interdisciplinar apresentado aos professores: Anete Roese, Antonio do Monte Furtado Greco, Fatima Maria Penido…

ATPS : SAÚDE E MEIO AMBIENTE ETAPA - I ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE No contexto da atualidade, percebe-se grandes preocupações relacionadas a possíveis efeitos causados pela ação antrópica (do homem) ou não, as mudanças climáticas. Inicia-se dessa forma um grande debate acadêmico que se estende aos movimentos ambientais, políticos e sociais em torno da problemática em questão. Dentre todos os problemas ambientais o clima é o que mais traz…

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AUTARQUIA ASSOCIADA À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Compósitos de alumina com adições de NbC, TaC e TiC, para aplicação em ferramentas de corte Karolina Pereira dos Santos Tonello Tese apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Doutor em Ciências na Área de Tecnologia Nuclear - Materiais Orientador: Prof. Dr. José Carlos Bressiani Versão corrigida Versão orig inal di sponível no IPEN São Paulo 2013 Dedico est a t ese à…

debater problemas de interesse eminentemente prático, cujo objectivo seja a promoção da qualidade dos serviços a prestar. 2. As opiniões expressas nos artigos são da completa e exclusiva responsabilidade dos autores. 3. Os manuscritos devem ser submetidos ao Editor da revista, Luís Januário, Revista Saúde Infantil — Hospital Pediátrico — 3000 COIMBRA. Os trabalhos propostos serão submetidos à Redacção da Revista, que poderá aceitá-los, solicitar correcções ou rejeitá-los. 4. Os…

doentes quando a intervenção curativa termina. Por isso a intervenção da equipa dos cuidados paliativos é limitada. È limitada porque limita-se praticamente ao período pré-morte e depois aquele apoio que é possível fazer, que não é outro, nem aos doentes nem às famílias. Já se vai fazendo alguma coisa mas não é tudo. -Medicina mais curativa/mais paliativa. Como vê esta distinção? -Estou convencida que as coisas estão a mudar. Isto exige um certo grau de impregnação, como eu…

Sociais DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS Inara Aparecida Faria Tavares Divinópolis – 2009 Inara Aparecida Faria Tavares DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais da Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade do Estado de Minas Gerais, para obtenção do título de Mestre.…

Número do Bilhete de Identidade: 13101804 Título do Trabalho: “A Dinâmica da Equipa de Enfermagem na Sala de Reanimação, na Abordagem ao Indivíduo Vítima de Complicações Cardíacas, Respiratórias ou Neurovasculares” Orientador (es): Professor Alexandre Tomás Declaro que concedo à Universidade Atlântica uma licença não-exclusiva para arquivar e tornar acessível, o presente trabalho, no todo ou em parte. Retenho todos os direitos de autor relativos ao presente trabalho, e o…

Monografia apresentada ao curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Estácio de Sá, de Campo Grande, como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação. Orientadora: Profª. Ma. Juliana da Costa Feliz. Campo Grande, MS FESCG/ Estácio de Sá 2014 Professora Mestra Juliana da Costa Feliz Faculdade Estácio de Sá Professora Sara Azevedo Faculdade Estácio de Sá Professora Sara Azevedo Coordenadora do curso de…