Toxicologia E Segurança Publica Ad 2012

viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas, principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para aplicação da medida. Além disso, novos projetos visam alterar a atual lei de drogas (Lei 11.343/2006), com escopo de permitir aplicação do instituto aos dependentes químicos, já que hoje, não há previsão legal…

ícios: Tíquete alimentação/ref eição no v alor de R$ 676,25, reembolso parc ial de plano de saúde prev idência complementar e outros prev istos em lei, normas internas e/ou Acordo Coletiv o de Trabalho, enquant o v igentes. INSCRIÇÃO EM R$ JORN AD A 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 30h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s…

aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar 13.763/2011, Lei Estadual nº 14.081/2012, Lei Estadual nº 13.320/2009, na Lei Estadual nº 10.228/1994, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que dispõe sobre a participação de Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos e da Lei Estadual nº 14.147/2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e pardos, bem como pelas normas contidas neste…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, visando atender aos termos do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e da Portaria Interministerial nº 25/2013-MEC/MP, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime…

7 PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS - RESOLUÇÃO Nº 1000 (11/05/2012) ................................................................................................................. 25 8 RESPONSABILIDADE TÉCNICA ................................................................................... 32 9 FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS – Resolução Nº 1015 (09/11/2012)…

ícios: Tíquete alimentação/ref eição no v alor de R$ 676,25, reembolso parc ial de plano de saúde prev idência complementar e outros prev istos em lei, normas internas e/ou Acordo Coletiv o de Trabalho, enquant o v igentes. INSCRIÇÃO EM R$ JORN AD A 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 30h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s…

Tecnológico desta Instituição Federal de Ensino, sob o Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112 - de 11 de dezembro de 1990 e demais regulamentações pertinentes, e, ainda, pelas disposições da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – D.O.U. de 31 de dezembro de 2012, e pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2009 e legislações pertinentes, de conformidade com o disposto a seguir: 1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS Nº. de Cód.…

Tecnológico desta Instituição Federal de Ensino, sob o Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112 - de 11 de dezembro de 1990 e demais regulamentações pertinentes, e, ainda, pelas disposições da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – D.O.U. de 31 de dezembro de 2012, e pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2009 e legislações pertinentes, de conformidade com o disposto a seguir: 1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS Nº. de Cód.…

TÉCNICA Procurador Geral : CARLOS ALBERTO LIMA Sub-Procurador : NIVALDO CAMILO FILHO Diretor Legislativo : ARUNAN PIN HEIRO LIMA Diretor Administrativo: DAWTON ASSUNÇÃO SANTOS DE AQUINO Controlador Interno : CLESIO MENDONÇA PINTO VEREADORES (2009/2012) AMILTON BATISTA DE FARIA ASSEF JORGE NABEN CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COSTA DOMINGOS PAULA DE SOUZA DRA. DINAMÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DRA. GINA TRONCONI CAMPOS BATISTA FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA JOÃO BATISTA FEITOSA MAURO JOSÉ…