Todas As Entidades Que Compõem A Administração Pública Indireta Dispõem De Personalidade Jurídica De Direito Público Vinculando Se Ao Ministério Em Cuja área De Competência Estiver Enquadrada Sua Pri

www.vestcon.com.br tf~ ~~." 8 ~ ~, Vestcon ELLIS REGINA ARAÚJO ELIZETE CRISTINA DE SOUZA OBRAS JORNALÍSTICAS UMA SÍNTESE COM QUESTÕES DE CONCURSOS ~, 3a edição Brasília Vestcon 2008 I ~éLL. r 2008 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nO9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste livro, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam…

Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…

Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático. Trabalhador doméstico: abordagem da prática trabalhista. Emenda Constitucional no 72/2013. eSocial ção i d 9ª E 46 é pro e exde T Adm do c na m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem…

Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

(Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com…

DIREITO EMPRESARIAL Ricardo Negrão Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito (PUC-SP). Professor Universitário. DIREITO EMPRESARIAL 3ª edição revista 2011 ISBN 978-85-02-12005-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há dúvida que o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

L • E •Ç • Ã C •O • • OD OS • O• EDUC AÇ ÃO PARA T Educação na Diversidade: experiências e desafios na Educação Intercultural Bilíngüe Lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, a Coleção Educação para Todos é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da