Tjsc No Que Se Refere Aos Contratos De Seguro Assinale A

. . . 5.2 DPE CE :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 Pref. Municipal de Natal :: Procurador Municipal . . . . . . . . 5.4 SEBRAE :: Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.5 INSS :: Analista do Seguro Social - Direito . . . . . . . . . . . . 5.6 Pref. Municipal de Natal :: Assessor Jur´ıdico . . . . . . . . . . . 5.7 Pref. Teresina PI :: Agente Fiscal de Tributos Municipais . . . . 5.8 SEBRAE :: Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

manda, meu... Assaltante de Brasília Querido povo brasileiro, estou aqui no horário nobre da TV para dizer que no final do mês, aumentaremos as seguintes tarifas: energia, água, esgoto, gás, passagem de ônibus, IPTU, IPVA, licenciamento de veículos, seguro obrigatório, gasolina, álcool, imposto de renda, IPI, ICMS, PIS, COFIN ... (Extraido do site http://www.gargalhando.com/2009/12/18/os-diferentes-tipos-deassaltantes/#more-2598. Acesso em 28/01/2015) Atividade 3 Leia o texto abaixo e…

pelas autoridades competentes e aos consumidores, mediante administrativas competentes, bem como dos anúncios publicitários. que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade. § 2° Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na Parágrafo único. Tendo mais de um autor imprensa, rádio e televisão, às expensas do a ofensa, todos responderão solidariamente fornecedor do produto ou serviço. pela reparação dos danos…

sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito. Parágrafo único. Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto. Art. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a…

Questões 8 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 8.1 Introdução 8.2 Conceitos doutrinários 8.3 Nosso conceito 8.4 Competência para legislar 8.5 Contratos da Administração e contratos administrativos 8.6 Contratos versus convênios 8.7 Prévia licitação 8.8 Normas aplicáveis 8.9 Características dos contratos administrativos 8.10 Diferenças em relação aos contratos privados 8.11 Sujeitos do contrato 8.12 Contratos em espécie 8.12.1 Contrato de obra pública 8.12.2 Contrato de fornecimento 8.12.3 Contrato…

TEORIA Da Ação de Cobrança 10 Da Ação de Cobrança 11 AÇÃO DE COBRANÇA É a que o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de…

Inadimplemento por parte do compromissário comprador 7.5 Questões controvertidas atuais sobre o compromisso irretratável de compra e venda. Interações entre os direitos reais e pessoais. A Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça e suas decorrências. O “contrato de gaveta” Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito 8. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA – Do penhor, da hipoteca e da anticrese 8.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia sobre coisa alheia 8.1.1…

jurisprudencial, há julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo adotando esse último entendimento (Apelação Cível 892.401-0/0 – São Paulo – 27.ª Câm. de Direito Privado – Rel. Jesus Lofrano – 05.07.2005 – v.u.). Na verdade o grande embate existente refere-se às duas datas (11 ou 12 de janeiro), mas há outras duas teses, um pouco menos balizadas. Primeiramente, há julgados apontando que o novo Código Civil entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 2003, não se sabendo ao certo qual foi o…

Tribunal de Justiça do Paraná TJRJ — Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJRO — Tribunal de Justiça de Rondônia TJRR — Tribunal de Justiça de Roraima TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSC — Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSE — Tribunal de Justiça de Sergipe TJSP — Tribunal de Justiça de São Paulo TRE — Tribunal Regional Eleitoral TRF — Tribunal Regional Federal v. — volume VCP — Verificação de Cessação de…

Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª…