Texto Analítico Que Verse Sobre A Seguinte

11.3.1. Ordem Legislativa 93 11.3.1.1. Das partes do ato normativo 93 11.3.1.2. Epígrafe 93 11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei 93 11.3.1.4. Preâmbulo 94 11.3.1.5 Âmbito de aplicação 94 11.3.1.6. Fecho da Lei 94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei 94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos 94 11.3.1.9 Cláusula de Revogação 95 11.3.1.10 Cláusula de Vigência 95 11.3.2. Assinatura e Referenda 95 12. Lei Complementar 96 12.1. Definição 96 12.2. Objeto 96 13. Lei Delegada 97 13

.........................................................................................53 - Conclusão ........................................................................................................57 CAPÍTULO 8 Elementos de apoio ao texto: Normas da “ABNT” ...........................61 CAPÍTULO 9 Exemplo prático de Monografia ........................................................95 CAPÍTULO 10 Informações NUPE/FEMAR..............................................................124

Penalva, sempre atencioso, nos cedendo os materiais, respondendo a inúmeros e-mails e nos acolhendo como família. À professora Denise Sartori pelas valiosas contribuições e indicações bibliográficas que me permitiram uma maior reflexão científica sobre técnica vocal, interpretação, fisiologia e anatomia da voz. Aos professores membros da banca de avaliação, Adriana Kayama e Edwin Pitre, pela leitura cuidadosa do trabalho e todas as considerações feitas que fizeram essa pesquisa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO LEONARDO GOMES CARDOSO NÍVEIS HIERÁRQUICOS DE ANÁLISE ESTRATÉGICA: Um Estudo sobre a Diversificação das Empresas de Petróleo em Petroquímica Rio de Janeiro 2009 i LEONARDO GOMES CARDOSO NÍVEIS HIERÁRQUICOS DE ANÁLISE ESTRATÉGICA: Um Estudo sobre a Diversificação das Empresas de Petróleo em Petroquímica Tese de Doutorado apresentada ao Programa de PósGraduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, Escola de…

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

abertos à mais ampla participação de colaboradores, quer regulares, quer episó­dicos, que queiram ver os seus artigos e as suas criações, investigações e opiniões maior parte dos impressos que con­ tribuem para as discussões mais ou menas eruditas sobre a excelência tipográfica e a qualidade dos livros são obras nobres: conteúdos edificantes, autores famo­ sos, tratados de brilhantes pensadores, livros de importância transcendente. É nestas mag­ níficas obras que brilham os belos…

SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação apresentada ao…

jurídica popular, acesso à 6 universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das faculdades de Direito), por meio dos quais se pode compreender as dimensões instituintes do direito achado na rua. O passo seguinte foi configurar a categoria sujeito coletivo de Direito, tendo em vista seus principais componentes: os movimentos sociais e redes de movimentos nos quais se inscrevem os novos sujeitos, fazendo o resgate de diferentes…