Texte Descritivo Pronto

exemplo do BGB – ter mais uma vez omitido o conceito de propriedade, pois, ao enumerar as faculdades essenciais que integram o domínio – uso, fruição e disposição da coisa –, a lei guiou-se menos por um viés científico do que por um singelo critério descritivo da propriedade, através de seus poderes. Isso conduz a soluções pouco exatas, pois aprisiona o direito de propriedade a um só tipo de propriedade. A crítica final dos autores – aprisionar o direito de propriedade a um único…

conhecem muito bem a “natureza humana”, seu íntimo profundo e sua sexualidade, culparem a religião pelos seus discursos recalcantes e traumáticos, se colocam na condição de fazerem a mesma coisa só que melhor; ou seja, com mais requinte “científico” descritivo. E tudo isso por um preço bem módico. Creio que é hora de pedirmos conta – além da religião – e avaliarmos o grau de responsabilidade pelo “mal da civilização” também a estes senhores muito científicos que fazem questão de…

estática de religião segundo a qual cada religião fica consigo mesma, não muda a si mesma, não pode mudar a outras nem se deixar mudar por elas. Missão é auto-expressão viva de uma religião viva. Entendo isso, inicialmente, apenas como um juízo descritivo, como uma constatação neutra. É como – aduzindo um exemplo não-religioso – no caso da publicidade: quem não anuncia vai à falência. Ora, uma publicidade agressiva pode não ser muito simpática. Mas também de uma posição quieta e…

de instrução. O analfabeto, ao contrário da criança, tem montada em si uma complexa máquina de pensar. Em grande parte inútil, rodando no escuro, apanhando noções ao acaso. Mas quando entra ali, pela leitura, o pensamento concatenado, o moinho está pronto a moer. O homem é pegado já adulto, como Jeová pegou Adão, e inserido igualmente num mundo formado. Em parte, formado contra ele, antes mesmo de qualquer pecado, porque ele não sabe ler. Outra frase iluminada que anotei quando ouvia…

inconstitucional lei que garantia a liberdade de negros que passassem por Estados não escravagistas. A decisão é tida como um dos estopins da guerra de secessão. 3. NEOCONSTITUCIONALISMO O valor normativo supremo da Constituição não surge, bem se vê, de pronto, como uma verdade autoevidente, mas é resultado de reflexões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de controle do poder, em prol do aprimoramento dos suportes da convivência social e…

publicados em revistas especiaJizadas e cientificas, alem de parecerista em assuntos relacionados acontabilidade societaria. Ex-Presidente da Fipecafi, ex-chefe do EAC/ FEA/ USP e Coordenador Tecnico da revista MelllOres e Majores desde 1996. APLICACAO Texte complementar para as disciplinas Contabifjdade Geral. Contabilidade Comercial, COlltabjlidade /11termediaria, COl1tabi/idade Avarlrada. Teoria da Contabilidade, Contabilidade Intemaciollal e Estrutura e Analise de BalanFos dos cursos…

que a opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se quanto à sua extensão e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normatividade constitucional. A força normativo-constitucional do princípio resulta ainda do art. 272.71, consagrador do princípio da tipicidade ("as previstas na lei") e do princípio da necessidade ("proibição para…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…

princípio estruturante, constitutivo e indicativo das ideias diretivas básicas de toda a ordem constitucional. Tal princípio ganha concretização por meio de outros princípios e regras constitucionais formando um sistema interno harmônico, e afasta, de pronto, a ideia de predomínio do individualismo atomista no Direito. Aplica-se como leme a todo o ordenamento jurídico nacional compondo-lhe o sentido e fulminando de inconstitucionalidade todo preceito que com ele conflitar. É de um…