Termos Jurídicos Que Todo Secretário Precisa Conhecer Para Desempenhar Bem As Suas Funções

Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2…

concorreram para que se reflectisse e se avançasse para profundas mudanças estruturais, primeiro económicas e depois políticas. As democracias populares, de tipo socialista, são então substituídas por estados democráticos de direito, realizando-se, em todos eles, eleições gerais universais para designação dos titulares do poder político. Os sistemas de governo adoptados reflectem a nova realidade e a forma como se estruturou o poder político, em cada um destes países e exprimem as…

Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto Furian Ardenghy. Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br).…

alimentados pelos indivíduos que fazem parte dela. Dessa forma, conceituou a consciência colectiva como o "sistema das representações colectivas de uma dada sociedade". A linguagem, por exemplo, é uma representação colectiva, assim como os sistemas jurídicos e as obras de arte. Na análise dos sistemas sociais, Durkheim introduziu os conceitos de solidariedade mecânica e orgânica, que o levaram à distinção dos principais tipos de grupos sociais. A solidariedade mecânica ocorre…

o objetivo e clareza as características e práticas da empresa pesquisada, o nosso ponto de partida foi conhecer a historia da empresa. Identificamos que o desenvolvimento sobre a gestão de pessoas e as soluções para a área de recursos humanos tem em competitividade o desafio humano. Com a carência de lideres na empresa e isso tem chamado a atenção não apenas dos recursos humanos, mas de todos aqueles que se preocupam com o futuro da empresa. Buscando melhorar o gerenciamento de pessoas, com o

CGCSS - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde CGR – Colegiados de Gestão Regional CIB – Conselho Intergestores Bipartite CIT – Conselho Intergestores Tripartite CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde CPS - Coordenadoria de Planejamento de Saúde CRH - Coordenadoria de Recursos Humanos CRS - Coordenadoria de Regiões de Saúde CSI - Coordenadoria de Saúde do Interior CSRMGSP - Coordenadoria de…

edição Brasília 2013 Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno José Eduardo Romão Ouvidor-Geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão:…

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e…

compartilhada sobre a agenda de Municípios Sustentáveis 08h-09h Abertura, apresentação da programação e dos participantes Município e Regularização ambiental de propriedades rurais 09h-10h15 Mediador Mauro Pires, Consultor Paulo Guilherme, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – MMA Carlos Eduardo Sturm, Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais INCRA Brasília Elaine Corsini, Superintendente de Monitoramento – SEMA-MT Luciana Estevam…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidenta Dilma Rousseff MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ministro José Henrique Paim Fernandes Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas Fernandes FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Presidente Romeu Weliton Caputo DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS Diretora Maria Fernanda Nogueira Bittencourt COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Coordenadora Albaneide Peixinho COMISSÃO PERMANENTE DA…