Teodósio Subtraiu Para Si

para posicionar o Direito como pertencente ao mundo da cultura. Nesse mundo cultural, o homem criou vários processos de adap­ tação, esforçando-se para a realização dos seus valores. Não pretendemos aqui explicar a ciência do Direito ou o Direito em si, nem é objeto dessa disciplina. E necessário, no entanto, fixar os primeiros passos, para posicionar esse estudo. , A cultura referida abrange tanto a cultura material como a cultura espiritual. Uma pintura, uma obra literária ou…

esquadrinhar os valores e os métodos de tal projeto moralizante, veiculado no trópico não apenas pela Igreja, pelos jesuítas e por outras ordens religiosas, mas também pelo Santo Ofício da Inquisição, tribunal que, após o Concílio de Trento, trouxe a si o direito de julgar diversas condutas sexuais assimiláveis, em seu juízo, a heresias — crimes de fé. Estudar semelhante projeto e confrontá-lo, na medida do possível, com as moralidades de nosso cotidiano passado, examinando ainda os…

contra a admin istração da j ustiça. C o m a entrada em vigor da Lei nu 9 . 1 2 7 / 9 5 , que deu n ova redação ao art. 3 3 2 do Código Pen al, o l egislador entendeu por bem modificar a rubrica. Ago ra, aquele que solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para o utrem, van tagem, a pretexto de in fluir em ato p raticado por funcionário público n o exercício da função, comete o delito de tráfico de influência, e não mais o d e exploração de prestígio. O movimento de codificação, que…

creatinina (CS = 0,95 ± 0,08; CT = 0,87 ± 0,05; RS = 0,83 ± 0,05; RT = 0,86 ± 0,06; Anova - Two-Way, p < 0,05). Como não houve diferença significativa nas concentrações plasmáticas de uréia e no peso relativo do rim, a diminuição nos níveis de creatinina por si só não é suficiente para afirmar que houve uma disfunção renal. A diminuição do peso do rim ocorrida do grupo CT para RT e a diminuição das concentrações de creatinina do grupo CS para RS são devidas ao processo de recuperação…

da Lei 6.830/80. 5. Deveras, antes do advento da LC 118/2005, a interrupção da prescrição dava-se com a citação válida do devedor, todavia, a diretriz jurisprudencial encartada na Súmula 106 do STJ, na prática, levava a que se considerasse o ato em si da distribuição da ação como marco interruptivo do prazo prescricional, desde que a demora na citação não fosse imputável ao credor. 6. Como a demora para com a citação foi imputada ao credor exeqüente, concluiu-se que o prazo prescricional…