Direito Romano

A Lei das XII tábuas constitui a origem do Direito romano, resultado da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. Feita durante o período arcaico, por volta de 451 a.C. – 450 a.C. Ela foi escrita literalmente em doze pedaços de madeira que foram fixadas no fórum romano para que todos pudessem ter conhecimento de suas leis. Contém em si regras do Direito publico e privado. Para poder compreender melhor a lei das XII tábuas é necessário ter conhecimento de como era que funcionava o sistema de governo antes de sua criação. Sabemos hoje que a primeira forma romana de governo foi a Realeza, monárquico, onde o soberano tinha total poder sobre o povo, não se discutia a autoridade e legitimidade do soberano. Em reação a esse domínio monárquico, funda-se a república. Ela sustenta-se sobre uma constituição política dividida em três: magistraturas, senado e comícios. O rei é substituído por dois cônsules, que exerciam o consulado por apenas um ano. O consulado e as demais magistraturas, era reservado aos patrícios, e o direito era de conhecimento exclusivo dos pontífices, também patrícios. A plebe, sem direitos nenhum e totalmente excluída da sociedade, deram inicio a uma revolução. Suas reivindicações almejavam, principalmente, a igualdade de direitos e o fim das distinções jurídicas de classe. Eles requeriam participação no poder. Depois de tanto lutar eles obtiveram a criação da primeira magistratura plebeia, o Tribunato da plebe, e que mais tarde levaria…

que a não achasse humana e educável 18 em curados: que cuidam de si 8º trecho Parece-me gente de tal inocência que, se os homens entendesse e eles a nós, que seria logo cristãos, porque eles não têm nem entendem em nenhuma crença, segundo parece. E, portanto, se os degredados que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido, segundo a santa tenção de Vossa Alteza, fazerem-se cristãos e crerem na nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga,…

genocídio organizado. Em De Bello Gallico, explica como organizou e lançou a horda de bandidos gauleses e germânicos contra o povo eburone, culpado de não querer se sujeitar ao Império, oferecendo aos criminosos asilo e proteção em seus acampamentos fortificados. O futuro imperador depois narra, com certo prazer, como conseguiu aplicar toda espécie de infâmias, traições e armadilhas, até eliminar definitivamente da face da Terra a raça dos eburones.1 Foi o primeiro comandante a matar…

genocídio organizado. Em De Bello Gallico, explica como organizou e lançou a horda de bandidos gauleses e germânicos contra o povo eburone, culpado de não querer se sujeitar ao Império, oferecendo aos criminosos asilo e proteção em seus acampamentos fortificados. O futuro imperador depois narra, com certo prazer, como conseguiu aplicar toda espécie de infâmias, traições e armadilhas, até eliminar definitivamente da face da Terra a raça dos eburones.1 Foi o primeiro comandante a matar…

Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2…

desdém, declarando que lhes era concedido celebrar "os ritos de uma velha superstição". Esta clara associação da casa imperial ao Cristianismo criou uma situação equívoca, já que o cristianismo tornou-se a religião "pessoal" dos imperadores, que, no entanto, ainda deveriam regular o exercício do paganismo — o que, para um cristão, significava transigir com a idolatria. O paganismo retinha ainda grande força política — especialmente entre as elites educadas do Ocidente do império —…

material suplementar e troca de ideias. Aos amigos, colegas e família, pelo apoio, pela troca de informações e discussões que ajudaram a ampliar meu trabalho. À Universidade Federal de Santa Maria pela qualidade do ensino público. Por fim, agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pelo financiamento da pesquisa. E, também a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho, e não estão nominalmente citados.…

jurídicas da atualidade. Começando pelo plano constitucional, lembremos que a tripartição política dos Poderes do Estado somente veio a ingressar no mundo civilizado em fins do século XVIII, por influência de Montesquieu: o Estado repartido entre Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual soberano e independente na sua área de competências. Isso, sem dúvida, propicia não só a liberdade da Justiça, mas também lhe permite agir com mais equilíbrio e imparcialidade. Antes,…

profundamente gratos pelo estímulo e encorajamento recebido de nossos alunos, e colegas. Os autores. Palmas - TO, Novembro de 2008 ix x Introdução à Epistemologia da Ciência “ Para criar uma filosofia sã é preciso renunciar à metafísica e tornar-se apenas um bom matemático”. Bertrand Russel “Não adianta ter um mar de conhecimentos, com a profundidade de um milímetro” Christian Q. Pinedo Capítulo 1 EPISTEMOLOGIA 1.1 1.1.1 FILOSOFIA O que é filosofia?…

espírito infinito e eterno, criador e preservador do Universo. Ente tríplice e uno, infinitamente perfeito, livre e inteligente, criador e regulador do Universo. Ateu é uma pessoa que não acredita nisso! Não é simples? Poxa, essa já não é uma boa definição? Para o Ateu essa crença é fantasia e Deus, a melhor invenção comercial do homem. Todo o mais, que é peculiar à pessoa que acredita em deuses (educação, lealdade, bondade, amizade, amor, respeito às leis e os bons costumes da…