Tema 03 Receita Pública Atividade De Auto Conhecimento

Artigo recebido em 20/11/2005 e aceito em 07/12/2005 AUDITORIA DE RECEITAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA E CONTRIBUIÇÃO (Trabalho colocado em 1º lugar no Prêmio Juan Angel Gil na 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade outorgado pela Associação Interamericana de Contabilidade e pelo CFC em 2005) Lino Martins da Silva Rio de Janeiro – RJ Contador CRC-RJ 11.672/O Professor adjunto da Faculdade de Administração e Finanças da UERJ1 e-mail: smartins@uninet.com.br 1 UERJ –…

VERDADEIRA REALIDADE DAS BRINQUEDOTECAS PUBLICAS 00A VERDADEIRA REALIDADE DAS BRINQUEDOTECAS PUBLICAS 10801359494520Linhares 2013 00Linhares 2013 1080135937514000 10801351080135CARLA LUCIA SPEROTO DA SILVA DELMA RIBEIRO DE SOUZA AMANDA SOARES GUERRA 00CARLA LUCIA SPEROTO DA SILVA DELMA RIBEIRO DE SOUZA AMANDA SOARES GUERRA 10801353888740A VERDADEIRA REALIDADE DAS BRINQUEDOTECAS PUBLICAS 00A VERDADEIRA REALIDADE DAS BRINQUEDOTECAS PUBLICAS 10801356060440Trabalho de…

Abordamos os direitos dos contribuintes em reivindicar a repetição de indébito, justa e razoável, com uma atenção mais humana e jurisdicional por parte do Guardião da Carta Magna, o STF. Enfim, o ávido leitor conquistará novas fronteiras do conhecimento jurídico e social, ansioso em viver numa sociedade mais digna com um Sistema Jurídico mais justo, cujas ações judiciais ajuizadas são julgadas em conformidade com a Jurisprudência dominante e com os princípios motores da Constituição…

tecnológica da Computação no Brasil e desdobra-se nos seguintes objetivos: incentivar atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento em Computação no Brasil; zelar pela preservação do espírito crítico, responsabilidade profissional e personalidade nacional da comunidade técnico-científica que atua no setor de computação no País; ficar permanentemente atenta à política governamental que afeta as atividades de computação no Brasil, no sentido de assegurar a emancipação tecnológica de…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 04 2.1 Autarquias............................................................................................................04 2.2 Criação.................................................................................................................05 2.3 Autonomia

legislação, à doutrina e à jurisprudência, estudar a relação existente entre os princípios e garantias constitucionais no contencioso administrativo fiscal. Tratar-se-á, ainda, da importância que este tem como meio de se exigir que a administração pública reanalise a legalidade dos créditos constituídos em desfavor do contribuinte. Isso porque, é certo que na relação fisco-contribuinte existe a máxima intervenção do Estado no patrimônio dos indivíduos. Palavras chave: Direito…

Social), local este onde foi realizado o estágio curricular obrigatório III, na qual a instituição está ligada a Secretaria de Assistência Social do município de Conceição da Barra. A Secretaria Municipal de Assistência Social é uma instituição pública. Conforme a Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra nº 001/90, Art.194 a assistência social tem por objetivos: I - A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - O amparo às crianças e…

Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP Julho 2004 ÍNDICE I- O que é a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais 03 II- Princípios Orientadores da Matriz Curricular 05 III- Objetivo Geral da Matriz Curricular 07 IV Objetivos Específicos da Matriz Curricular 07 V- Áreas de Reflexão 09 V.1- Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública 09 V.2- A sociedade, sua organização de poder e a Segurança Pública 10 V.3- O indivíduo como sujeito e suas

DESPACHANTE ADUANEIRO 2.1 – PILAR DE SUSTENTAÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO 2.2 – ERRO DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR 3. AS RESPONSABILIDADES DO DESPACHANTE ADUANEIO 4. O INGRESSO NA CARREIRA 5. O CADASTRO DO DESPACHANTE 5.1 – O CAD-ADUANA 6. A DISCIPLINA DA ATIVIDADE 6.1 - EDITAL DA PROVA TÉCNICA DE SELEÇÃO 7. A PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 7.1 – O EDITAL DA PROVA 8. A UTILIZAÇÃO DA SENHA 9. HONORARIOS DE DESPACHANTE 9.1 – HORÁRIOS X ICMS 92. – COBRANÇA PELO SDA 9.3 – CONTRIBUIÇÃO…

público. Processo disciplinar. Cassação de aposentadoria. Uso de documento falso ........... 13 Servidor público. Revisão de aposentadoria. Termo inicial. Prazo decadencial ................................. 14 Processo disciplinar. Auditor-fiscal da receita federal. Demissão. Segunda comissão disciplinar .... 15 Processo disciplinar. Suspensão por sessenta dias. Legalidade ........................................................... 15 Processo disciplinar. Demissão. Variação patrimonial…