Tco De Uma Açao Publica Incondicionada

direitos socioassistenciais. Aqui estou eu um operador dos da Defesa de Direitos Humanos a falar para operadores/as do Serviço Social: ambos/as a atuarem, cada qual a seu modo, na garantia do acesso ao Valor-Justiça, tanto em sistemas de políticas públicas, quanto no sistema de justiça. Isto é, a fazer do acesso a esses dois sistemas públicos, um “direito do cidadão e um dever do Estado”. Essas definições dos nossos campos de atuação – assemelhados, mas não iguais - já balizam…

de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM/ DF 1ª Edição: Novembro/ 2001 2ª Edição: Março 2002 3ª…

de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM/ DF 1ª Edição: Novembro/ 2001 2ª Edição: Março 2002 3ª…

primeiras Delegacias da Mulher, ocorrida em 1985 (portanto há mais de 25 anos), as mulheres brasileiras passaram a ser encorajadas a denunciar todo o tipo de violência doméstica. De fato, as delegacias da mulher constituíram a principal política pública importante no combate e prevenção à violência contra a mulher no Brasil. Porém, o número de Delegacias, que no estado de São Paulo, são pouco mais de 120, não é suficiente para apurar todos os casos de violência contra a mulher. A…

Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. 365 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA - 27/08/2009 Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 2009.3.009800-6 Ação: Mandado de Segurança - Em 25/08/2009 - Relator(a): ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD - Impetrante: Raimundo Bessa Júnior (Advogado: Nilza Rodrigues Bessa - .) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso P/ Prov. de Cargos de Juiz Subst.…

2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros agradecimentos por tudo que me ensinaram e por confiarem no meu trabalho. Aos meus alunos pelo apoio

do Estado, em especial à Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira; - Ao Ministério Público do Estado; - À Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca;…

Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…