Apostila tópicos de direito constitucional

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito Penal;Princípios Constitucionais do Processo; Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho; Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; Responsabilidade Civil na CRFB/88; Princípios Constitucionais do Direito Tributário; Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; Princípios Constitucionais do Direito Ambiental; OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Estudar e propiciar aos acadêmicos o estudo teórico, reflexivo e prático dos tópicos diretamente relacionados na ementa, com uma abordagem pedagógica voltada às atualidades do tema, auxiliando para que os acadêmicos tenham aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo uma postura crítica, mas comprometida com a técnica jurídica, com o Direito e acima de tudo com a Justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA: Compreender a evolução do direito contemporâneo do positivismo ao pós-positivismo Compreender o conceito de princípio e sua normatividade…

período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina Pereira Bento Welika - 1º período Rosa Maria Rodrigues Vilela - 1º período Suellen Marques do Nacimento Santos - 9º período Objetivos dos eventos científicos Promover no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas…

Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Além da pesquisa bibliográfica, realizamos pesquisa empírica através de entrevista semi-estruturada com utilização de um roteiro e registros gravados e a observação assistemática/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da área do judiciário que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de Família e NOADE em…

Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo Copyright © 2011 Janice Tirelli Ponte de Sousa e Luís Antonio Groppo Capa Tiago Roberto da Silva sobre El muro (2005), óleo sobre tela de Yamandú Canosa Editoração eletrônica Carmen Garcez e Tiago Roberto da Silva Bibliotecária Luiza Helena Goulart da Silva Apoio Middlebury College (EUA) Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) D576 Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo / Janice Tirelli Ponte…

......................... 1 Eixo I - Balanços e Desafios para a Educação Básica ................................................... 2 CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA; Alberto Damasceno, Émina Santos e Vanessa Costa ..................................................................................................................... 2 COMPRA DE SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO NO…

Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre…

enquanto pesquisador sem resumo FSP Adelaide Cassia Nardocci Caracterização do peso corpóreo e ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras INTRODUÇÃO O estudo dos riscos à saúde humana da exposição aos agentes ambientais é um dos grandes desafios atuais da saúde pública. Muitos agentes contribuem para o aumento de mortes prematuras, doenças e outros agravos à saúde. A avaliação dos riscos por meio do estudo do…