TURMA A Sabrina Silva

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO SABRINA SILVA A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 2 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A tutela da evidência no novo código de processo civil. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O presente projeto de pesquisa tem como tema de estudo a “tutela da evidência no novo Código de Processo Civil”. A antecipação de tutela foi inclusa no CPC a fim de deixar o processo mais célere, visto que, em razão da moralidade do processo judicial, os objetivos da parte autora podem vir a se tornar ineficazes, com base no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Sabe-se que tal tutela está prevista no atual Código de Processo Civil, em seu artigo 273, o qual permite que, na hipótese de haver fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação, sendo comprovada a verossimilhança de tais alegações, o magistrado antecipe, total ou parcialmente, não somente os efeitos da tutela, como o próprio mérito. Assim, com a necessidade do aperfeiçoamento do procedimento em vigor, foi elaborado com o anteprojeto no novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 8.046/10). Nele, as tutelas de urgência, as quais atualmente são divididas em tutela antecipada (localizada no processo de conhecimento) e o procedimento cautelar (o qual se encontra no livro III, título único da Lei nº 5.869/73, e que exige o “fummus boni juris” e o “periculum in mora”), terão

Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Juiz de Fora 2015 Helen de Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ms. Luis Antônio de Aguiar Bittencourt…

...........................................................8 10 REFERÊNCIAS....................................................................................................9 11 PROPOSTA DE SUMÁRIO..................................................................................10 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Alimentos Provisionais. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Alimentos Provisionais na investigação de paternidade. 3 PROBLEMATIZAÇÃO No processo cautelar o fumus boni iuris e…

DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES FIXADAS EM PROVIMENTO LIMINAR JULIANA WESTPHAL SANTOS GUAÍBA-RS DEZEMBRO/2013 JULIANA WESTPHAL SANTOS A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES FIXADAS EM PROVIMENTO LIMINAR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Prof.…

enhanced by « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos outra consulta enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto…

com o respeito e acatamento devidos, perante a elevada jurisdição de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOCUMENTOS ACADÊMICOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade - RG. nº. ................................ e CPF/MF nº. ................................, residente e domiciliado na Rua .................................nº. –Bairro ...................CEP:-…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) DA FACTO EDITAL Nº 001/2012 A Faculdade Católica do Tocantins – FACTO, através da Vice Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, operacionalizada pela Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, torna pública, pelo presente Edital, a abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL…

ITACIARA MALCHER FONSECA A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMO CANALIZADOR DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA LEUCEMIA EM PACIENTES DA FUNDAÇÃO HEMOAM Manaus – 2005 viviane PROJETO DE PESQUISA A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMO CANALIZADOR DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA LEUCEMIA EM PACIENTES DA FUNDAÇÃO HEMOAM Trabalho cientifico …

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Boa Vista – RR Setembro-2014 KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC…