Tcc Prisao Especial

pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Alterado pela L-0010.741-2003) § 5º - Na hipótese de homicídio…

........................................................ 103 Introdução ........................................................ 103 3.6 Revisão do texto .......................................................... 106 3.4 Composição e formatação do TCC ........................ 101 115 Capítulo 4 Apresentação oral 4.1 Planejamento ................................................................ 118 4.2 Produção da apresentação audiovisual ................... 120 4.3 Apresentação ..............

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos, 2007. 6ª Edição Revista Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 2007. Extrato: Busco por meio da análise da obra: definições, finalidades, conceituações, incidências, limites e características a cerca do assunto tortura, com o objetivo de buscar uma análise. Método adotado pelo autor: O…

texto........................................................... 106 3.3.4 Discurso direto e indireto............................. 100 3.6.1 Concordância nominal.................................... 109 3.4 Composição e formatação do TCC......................... 101 3.6.2 Concordância verbal ....................................... 110 3.4.1 Capa.................................................................... 101 3.6.3 Dificuldades ortográficas comuns ...........

Lucena Recife 2011 0 TILÂNDSIA LÚCIA MACÊDO DA SILVA “MARIA E A DROGA”: Um estudo sobre a mulher usuária de Crack do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas – CAPsAD Professor José Lucena Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, como exigência para obtenção do grau de assistente social, sob orientação da…

de retomada de terras, bem como em milhares de outros episódios nos quais policiais matam pessoas desarmadas por imaginarem que estavam armadas, ou por temerem uma agressão, por não pararem em uma blitz, por jogarem uma pedra, por fugirem à voz de prisão. Ressalta-se a importância da pesquisa para a sociedade para identificar os riscos que a arma pode trazer a pessoa abordada, se há algum risco de efeitos colaterais ou até mesmo de morte, e para o elemento da segurança pública que…

Carla. Legados dos Alimentos. Artigo publicado na Revista do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Seção de Pernambuco. 2008. Disponível em:. Acesso em: 09 Abr. 2014. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial – dos crimes contra a pessoa. 8. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. BRASIL. Código Civil. Vade Mecum compacto. 9 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. BRASIL. Código de Processo Civil. Vade Mecum compacto. 9 ed

Trip, chegou a comentar sobre o assunto, em janeiro de 2011, no artigo O Homossexualismo, a Prisão e o Preconceito. Ele ficou preso por homicídio e outros crimes durante 31 anos e dez meses, mais do que a pena máxima permitida pela Justiça brasileira, que é de 30 anos. Entre seus escritos está o livro Memórias de um Sobrevivente. Amante da literatura, Luiz relata que quando chegou à prisão a homossexualidade era presente e que teve de matar para continuar sendo dono do próprio…

estudantes da área penal, como também para a sociedade, para que se desperte a consciência para a seriedade que o caso envolve. Atualmente, busca-se a universalização dos valores, como a cidadania e os direitos naturais à vida, à liberdade e à justiça. A prisão é componente fundamental no conjunto das punições e requer certamente um momento de reflexão. O objetivo geral do trabalho busca fazer uma contextualização sobre a privatização do sistema penitenciário brasileiro e suas…

econômico da época.2 No Brasil nos tempos pretéritos, a escravidão era permitida. O escravo era adquirido a alto preço, e este era considerado propriedade daquele que o comprava.3 A mão de obra era escrava, dependia do tráfico negreiro ou pela prisão de índios ou pela reprodução dos mesmos, onde os filhos eram também escravizados, mantendo um relacionamento longo entre os escravos e seus donos.4 Os escravos eram mantidos sob a propriedade de seus donos através das ameaças,…