TCC PRINCIPIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL

Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Marcio Arjol Domingues. Santa Fé do Sul-SP 2012 2 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário Aprovado em ___/___/______ __________________________________________________ Marcio Arjol Domingues Procurador do Município de Jales Advogado Professor das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul __________________________________________________ Rodrigo Antonio Correa Advogado Professor das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul ___________________________________________________ Marcio Silveira Luz Advogado Membro ativo da Comissão de Direitos Humanos da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP 3 EDICATÓRIA Dedico o presente trabalho a DEUS, testemunho de toda a trajetória percorrida por mim para chegar a este momento, quem me abençoa todos os dias e me atende quando peço braços mais fortes para carregar os meus fardos. Em segundo lugar, minha família, que sem dúvida

Projeto de pesquisa apresentado à FIPECAFI como exigência para aprovação na disciplina TCC Orientador: Prof. Dr. Assaf Neto SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução | 4 | 2 Problema | 5 | 3 Objetivo | 5 | 4 Justificativa | 5 | 5 Revisão de Literatura | 6 | 6 Metodologia | 7 | 6.1 Registros a serem utilizados | 7 | 6.2 Objetos de estudo | 7 | 6.3 Coleta de Dados | 7 | 7 Cronograma | 8 | 8 Referência | 9 | 1 INTRODUÇÃO A partir de 01.01.2013,…

...............................................................5 2.3 Informações Mercadológicas..................................................................................5 2.4 Tributação..............................................................................................................6 2.5 Livros Fiscais.........................................................................................................9 2.6 Encargos…

TCC ARTIGO CIENTIFICO SUGESTÃO DE TEMAS DA ÁREA CONTÁBIL OBSERVAÇÕES: Esses temas/títulos foram copiados de monografias já realizadas, de assuntos discutidos em congressos, seminários e outros eventos da área contábil, outros de criação própria e também, pesquisado na internet e em obras e artigos de contabilidade. Esta relação de temas deve ser utilizada exclusivamente como fonte de orientação, para ajudar no direcionamento do orientando para um…

Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a nota na disciplina TCC 1. Professora da disciplina: Profª. Lidiane Figueira (Mestre). Professor orientador Rio de Janeiro Maio de 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 5 1.2 Objetivos 5 1.2.1 Objetivo geral 5 1.2.2 Objetivos específicos 6 1.3 HIPÓTESE 6 1.4 JUSTIFICATIVA 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 O PLANEJAMENTO 6 2.2 O CONCEITO DO ICMS 8 2.3 CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS - NECESSIDADE DA…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Tributação da renda, consumo e patrimônio. Federalismo fiscal. Repartição de competências tributárias. Federalismo cooperativo. Centralização de descentralização da carga tributária. Comparação da carga tributária por nível de governo. Guerra fiscal. Espécies tributárias. Classificações doutrinárias. Base de cálculo. Destinação do tributo. Justificação das contribuições sociais e especiais. Espécies tributárias e a discriminação de competências. Princípios e limitações constitucionais ao…

Introdução 1. SUMÁRIO DO TCC Tema: O ICMS nas micro empresas- SP 1. O ICMS, as empresas familiares e as micro empresas 1.1. As empresas familiares no Brasil 1.1.1 As micro empresas no Brasil 1.2. O ICMS 1.2.1 A criação do ICMS 1.2.2. O ICMS e suas principais características 1.3. O estado de São Paulo 2. O imposto e a sua apuração 2.1. Conceito legais 2.2. O ICMS nas micro empresas 2.3. O simples…

implantou vestes simples, abolindo-se também as cabeleiras para os homens. O Diretório (Corpo executivo que regeu a França de 10/95 a 11/99) caracterizou-se pelos vestidos femininos de cintura alta e decote pronunciado. Em meados do século 19 o calção masculino desapareceu definitivamente, substituído pela calça bem justa. No começo do século 20 as mulheres usavam saias muito compridas e os homens colarinhos engomados muito altos. Em 1914 desapareceu a cauda na…

INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL PALMAS 2012 JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, da Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação do professor mestre Paulo Benincá. PALMAS 2012 …