Tcc Em Serviço Social Sobre Sistema Prisional

SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá,…

situação de risco por culpa não deles, mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já ocorreu em outros países do Mundo. Além do mais nosso sistema penitenciário também não se situa entre os melhores do mundo. A superlotação nos presídios e as precárias situações destes dificultam a situação para a discussão da redução da maioridade penal. Mas apesar disso, uma boa parte da…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INTERATIVA SERVIÇO SOCIAL INCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE COMO INSERIR O REEDUCANDO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL AO MERCADO DE Trabalho Acrelândia - Acre 2013LEIDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA INCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE COMO INSERIR O REEDUCANDO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE AO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE Pré-projeto apresentado na Disciplina de …

324, o § 2º e seus incisos I e II do art. 325 e os arts. 393 e 595 todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. A pesquisa tem por objetivo analisar a evolução do legislador quanto à interpretação dada ao sistema processual penal e enfatizar os aspectos constitucionais trazidos pela Lei 12.403/11. Outro ponto interessante abordado por este projeto será a conversão de prisão em flagrante em medidas cautelares, item que está sendo alvo de conflitos…

...... 16 2.4 ORIGEM DA PRISÃO ......................................................................................... 17 2.5 CONCEITO E ESPÉCIES DE PRISÃO ............................................................... 18 3 CRISE DO SISTEMA PRISIONAL ......................................................................... 21 3.1 NO BRASIL ......................................................................................................... 21 3.2 NO ESPIRITO SANTO .................

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal? » Amanda Regina Sanches Introdução Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente está se tornando cada vez mais frequente e banalizada a violência não só nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que…

ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? PATOS DE MINAS 2014 SHEILA SANTANA SOUTO EFICÁCIA OU DERROTA DAS PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora Ms. Luciana de Brito Freitas Leite. PATOS DE MINAS…

ESPECIFICOS A- Efetuar um levantamento Histórico sobre a questão do “PUNIR”. B- Apresentar o que venha ser Penas Alternativas, em todo seu contexto. C- Traçar um perfil sócio-econômico dos apenados monitorados, através dos estudos dos documentos existentes no Patronato Professor Damásio de Jesus. 6- JUSTIFICATIVA O projeto em questão de cunho exploratório visa em um primeiro momento o acumulo de conhecimento através sobre a questão das penas…

e a ressocialização. Só que somando a finalidade descrita ao alto índice de reincidência dos criminosos nos sistemas prisionais de todo país fica fácil constatar o fracasso da aplicação das penas privativas de liberdade como medida principal de punição. E o desenvolvimento desse estudo espera trazer à tona a discussão de outro modelo de justiça para o futuro, despertando no meio social e jurídico uma reflexão critica acerca do tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA. 5 OBJETIVOS O que se…

por ser meu refúgio nos momentos mais difíceis. Ao Ilustre Prof. Dr. Antonio Carlos Bellini Junior pela paciente orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. Aos meus mestres e colegas de classe, em especial ao Professor Doutor José Mário Regina, que com sua paciência e ensinamentos norteou minha visão sobre o Direito. EPÍGRAFE “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais…