Projeto de monografia

Larissa da Silva Rocha Defesa Nacional e o Papel das Forças Armadas no Brasil Estudo de caso: Pacificação das favelas no Rio de Janeiro Projeto de Monografia apresentado à disciplina TCC 1 do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à aprovação na disciplina. Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais 2013 SUMÁRIO 1. TEMA...................................................................................... Pág. 3 1.1 Questão 1.2 Hipótese 2. JUSTIFICATIVA...................................................................... Pág. 5 3. OBJETIVOS............................................................................ Pág. 6 3.1 Geral 3.2 Específicos 4. METODOLOGIA..................................................................... Pág. 6 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................... Pág. 7 5.1 Legislação 1. TEMA 1.1 Questão As Forças Armadas Brasileiras são instituições de extrema importância para o nosso país. Como órgãos regulares e permanentes, sobretudo respaldados pela Constituição Federal, são garantidores da lei e da ordem e estão cada vez mais, nos dias atuais, envolvidos com a sociedade civil através de projetos de cunho social e atuação direta no combate à violência urbana. Neste cenário, mostra-se necessária a análise do verdadeiro

069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR 3.6 DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.7 DO PAPEL DO MAGISTRADO 4 A INEFICÁCIA NA…

to examine the scope of public security policy of the government of the State of Amazonas, regarding the implementation of the Patrol Suburb Program, analyzing whether it has been effective in reducing crime in the city of Manaus or only aroused sense of security among the population, examining the statistical indices by the very Department of Public Safety and to the 1 Graduada em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM – Manaus-AM. E-mail: nessinha_sz@yahoo.com.br. 2…

inerente à sistemática dos princípios de direito. [...] Enquanto a segurança conduz à paz, a justiça induz à guerra. [...] O mundo do Direito, portanto, não é o da Justiça (em seu feito absoluto). É o da segurança. Sem justiça alguma o Direito – é verdade – encontrará dificuldades para manter seu projeto de pacificação social. Sem segurança, porém, o Direito simplesmente não existe. [...] O que não pode é recorrer a valores imprecisos e inalcançáveis em sua essência absoluta pela razão,…

do planeta terra, seria difícil concluir que esta é redonda. Finalizamos com um interessante pensamento de Rodrigues (2007)1 que em sua monografia assim coloca a ideia: O mundo do Direito, nas últimas décadas, vem passando por um processo de enfraquecimento contínuo, precisando, urgentemente, de uma remodelagem, pois a superação histórica do Direito Natural (Jusnaturalismo) e o fracasso político do Direito Positivo (Positivismo Jurídico) desencadearam uma grande e inacabada…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Doutorado e de Mestrado em Administração Disciplina: Organizações e Desenvolvimento Territorial Sustentável Professor: Maurício Serva Período: 2o semestre 2009 Alunas: Fabiana Jacomel e Carla Meirelles Caldas TRABALHO DE FINAL A ZONA COSTEIRA CENTRO-SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL. Florianópolis, Fevereiro de 2010 1. INTRODUÇÃO O século XX trouxe a tona essas…

Semana Semana 9: Mandado de Segurança - CADERNO 2011/AULA 10 10: Mandado de Injunção - CADERNO 2011/AULA 10 11: Habeas Corpus - CADERNO 2011/AULA 10 12: Ação Civil Pública - CADERNO 2011/AULA 11 13: Ação Popular - CADERNO 2011/AULA 11 14: A escolher 15: Revisão PROCEDIMENTO DE ENSINO: Aulas teóricas: expositivas e dialogadas, utilizando-se com freqüência dos seguintes recursos: datashow, pesquisa dirigida, estudo de casos, eventuais trabalhos em grupo ou individual, prova escrita,…

Branco, 100, térreo. O espaço comercial terá uma pequena recepção aconchegante e com informações e dicas para se obter uma melhor qualidade de vida e um espaço para a realização das massagens separadamente, com um ambiente aconchegante, tranqüilo, com música relaxante, ar-condicionado, isolamento acústico, clima aromatizado e uma decoração modernizada com tendências atuais e confortáveis, onde o cliente se sinta à vontade e livre de qualquer pressão. Os serviços serão prestados por…

Rogério Montai de Lima Roosevelt Queiroz Costa Samuel Milet Sebastião Araújo Nery Sebastião Pinto 10 Sérgio William Domingues Texeira Silvio Roberto Freitas de Melo Thais Bernardes Maganhini COORDENAÇÕES DCJ Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão Professora Aparecida Luzia Alzira Zuin - E-mail: alazuin@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Atividades Complementares Professora Eliara Rodrigues Fonseca Oliveira E-mail:…

intervenções com mortes, em específico aos “autos de resistência”, conforme reconhece expressamente o próprio texto da supracitada Resolução. Dito isto, os números ilustrados na tabela 01, fornecidos pelo ISP/SSP-RJ, servirão de base para se demonstrar o quantitativo de mortes decorrentes de “AR” nos últimos 10 anos, período compreendido entre os anos de 2004 e 2013, no Estado do Rio de Janeiro, onde se observa que o ano de 2007 apresentou o ápice, chegando a 1.330 mortes. Uma…